DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAURO LUÍS PIRES DA SILVA Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 Número do Contrato: 21/2023. Processo: 0022679-16.2022. Inexigibilidade 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Alterar/atualizar/incluir Cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; acrescer localidades. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2º e 65, I, "b" e II, todos da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 256.800,00. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura: 19/04/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI, Gerente de Departamento e a Senhora MARY D'ARTSON, Gerente de Divisão. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 004700046-07.2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de cortinas persianas e blackouts para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2024) 90027-00001-2024NE800001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em 28/06/2024, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 30/08/2024, quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 19/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 22/04/2024 pela Sra. Marina Laguardia do Nascimento Vieira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 11º Termo Aditivo OBJ.: Promover alteração da Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento 97/2008 da Unicooper - Cooperativa de Médicos , reajustando os preços dos serviços. Pae SEI 0001578-40.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 03/04/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante e pelo credenciado os diretores Dr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva , Dr. Henrique Patrus Mundim Pena , Dr. Alessandro Ulhoa Rodrigues. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato 026/2018 de prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação para atendimento e suporte técnico aos usuários de TIC da Seção Judiciária de Minas Gerais, a partir de 30/04/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0027260-26.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. ASSINADO DIGITALMENTE em 18/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira. EXTRATO DE RESCISÃO CEDENTE : A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Rescisão PARCIAL da Cessão de Uso nº 15070037, referente ao espaço utilizado pelo Posto de Atendimento Bancário na Subseção Judiciária de Pouso Alegre. BASE LEGAL: Artigo 79, II, da Lei 8.666/93 e da alínea "b" da Cláusula Nona - Da Rescisão de Pleno Direito do Termo de Cessão de Uso 15070037; Processo Administrativo nº 0007545-68.2023.4.06.8001. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 25/01/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Cedente, e em 07/03/2024 pelo Sr. Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 0003244-77.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Alteração da cláusula oitava (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência). Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.154,64. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 55, III, c/c o artigo 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0021087-21.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0600039- 61.2024.6.05.0000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa ATEND TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.787.596/0001-38, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de multa no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), conforme previsto no tópico 7.1, "c", do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico 23/2021. Processo principal: SEI nº 0011968-07.2021.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 22 de abril de 2024. DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa DEBORA SANTOS MARTINS MARCONDES, CNPJ nº 50.803.314/0001-09, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, com base no item 8.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 61/2023, c/c art. 155, IV da Lei 14.133/2021 e o art. 28, II, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0020422-05.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 22 de abril de 2024. DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000064286. Objeto: Eventual aquisição mobiliário (cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Assessoria Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 22/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000223112. Objeto: Aquisição de material elétrico e ferramentas, para utilização nas zonas eleitorais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora (SIASGnet - 22/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 29/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: a alteração subjetiva do Contrato nº 29/2020 em razão da incorporação da empresa originalmente contratada, MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, passando esta a suceder em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 19/04/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000288. Data de emissão: 09/04/2024. SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00073, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: KING CROWN LTDA. Valor: R$ 5.902,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000289. Data de emissão: 09/04/2024. SEI N.º 2024.0.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00075, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS. Valor: R$ 1.690,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.