DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP 2023/00111, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 14.136,33. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3/2024, firmado em 19/04/2024, com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69); Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0000645-34.2024.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo aditivo, desde que devidamente justificada e demonstrada a vantagem para a CONTRATANTE; Valor total: R$ 260.100,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor FELIPE RABANÉA DE SOUZA, representante da empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0007981-26.2023.6.07.8100. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ: 08.583.069/0001-05) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c a Cláusula 22.1, 22.3.1.5, 22.5, e 22.8, todas do Edital, além do descredenciamento ou registo junto ao SICAF pelo mesmo prazo, contado da publicação do aviso de penalidade no DOU, e ao registro corresponde no CEIS; Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Diretora-Geral. SENHORA LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000291. Data de emissão: 08/04/2024. SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP 2023/00111, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 809,12. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0001221-09.2024.6.08.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 27.476.100/0001-45 - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SA N T O. Objeto: O presente convênio tem como objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização, de interesse comum entre o tribunal regional eleitoral do espírito santo (tre-es), por intermédio da escola judiciária eleitoral, e o tribunal de justiça do estado do espírito santo, por intermédio da escola da magistratura do estado do espírito santo (emes).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 11622120246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante).. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 22/04/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 12047020246088000. Objeto: Aquisição de material permanente - eletrodomésticos, utilidades domésticas e outros.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante).. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 22/04/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 9/2020. SEI nº. 0002140-72.2021.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 8/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Objeto: reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9/2020 - prestação de serviços de seguro total de 8 (oito) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 20/04/2024 e término em 19/04/2025. Novo valor do contrato reajustado: R$ 6.995,50 a partir de 20/4/2024, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Nota de Empenho nº. 2024NE000384. Data de assinatura do último signatário: 19/04/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE- MA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - SEI Nº 2589.2024-6. CONTRAT A DA : Guaporé Containers LTDA - CNPJ: 03.709.445/0001-33. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de R$ 64.125,00, equivalente ao percentual de 11,08% do valor contratual atualizado, relativo ao item 01, da tabela de preços constante do item 3.2 do respectivo contratos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Claudia Sabadine da Silva Pinto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 03754.2024-0 - Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Prefeitura do Município de Pedra Preta-MT (Cartório da 45ª Zona Eleitoral) - CNPJ 03.773.942/0001-09. OBJETO: Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028 no município de Pedra Preta-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de sua publicação até 2028. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Márcio Rogério Martins - Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, e, pelo PARTÍCIPE, o Senhor Aguinaldo Nunes Barbosa, Secretário Geral de Coordenação Administrativa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 04268.2020-7. Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional do TCE-MT no exame de contas anuais de partidos políticos, contas de campanha eleitoral-2024 e demais atividades, conforme plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Excelentíssima Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TCE-MT, Conselheiro Presidente, Sérgio Ricardo de Almeida. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 03754.2024-0 - Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Prefeitura do Município de Alto Garças-MT (Cartório da 45ª Zona Eleitoral) - CNPJ 03.133.097/0001-07. OBJETO: Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028 no município de Alto Garças-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de sua publicação até 2028. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Márcio Rogério Martins - Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, e, pelo PARTÍCIPE, a Senhora Vânia Luzia da Silva Abreu, Secretária de Educação. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0000611-30.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante EVENI DA SILVA BRITO, CNPJ 08.086.600/0001-26, a penalidade de multa, no valor de R$ 143,86, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 04 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 04/2024, itens 9.1.2 e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 17/04/2024. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-Geral do TRE/MS em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0000048-97.2024.6.13.8100; 002/2024; Conveniado: INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA - ISLEC; Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2029; Objeto: visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos nos dias das eleições; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Bárbara Colen Diniz, Juíza Eleitoral da 100ªZE de Curvelo/MG, pelo TRE-MG e Márcio Henrique Portilho de Carvalho, Diretor da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, pela Conveniado; Assinatura: 09/04/2024. Processo nº 0000047-15.2024.6.13.8100; 001/2024; Conveniada: FUNORTE ED U C AC I O N A L LTDA; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029; Objeto: visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de vot; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Bárbara Colen Diniz, Juíza Eleitoral da 100ªZE de Curvelo/MG pelo TRE-MG e Márcio Henrique Portilho de Carvalho, Diretor da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, pela Conveniada; Assinatura: 10/04/2024.