DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA SILVA COSTA - SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004441-50.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 38/2019; Contratada: Ver Incorporações Ltda.; Vigência: 20/05/2024 a 19/09/2029; Objeto: prorrogação do contrato; Valor: R$ 477.776,42; Classificação: 33390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Robson Antônio Torres Santos - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 10/04/2024 Processo nº 0004451-94.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 031/2007; Contratada: Maria Cândida de Oliveira Queiroz e José Augusto de Queiroz Filho; Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025; Objeto: alteração, prorrogação e revisão dos valores do contrato; Valor: R$ 61.110,98; Classificação: 33390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato. Art. 18 da Lei 8.245/91; art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria Cândida de Oliveira Queiroz e José Augusto de Queiroz Filho - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 11/04/2024 Processo nº 0000804-18.2024.6.13.8000; 2° TA ao Termo de Cooperação n° 15/2017; Conveniado: Centro Educacional de Formação Superior Ltda. - CEFOS, mantenedor da Faculdade de Direito Milton Campos; Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2029; Objeto: prorrogação do termo de cooperação; Fundamento Legal: art. art. 116 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e João Batista Pacheco Antunes de Carvalho e Átila Simões da Cunha, administradores, pelos Locadores João Batista Pacheco Antunes de Carvalho e Átila Simões da Cunha; Assinatura: 31/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 17º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em Muriaé/MG.; Valor: R$791,82; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000400; Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas "a" e "b" c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007384-69.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 017/2022; Contratada: Brasilrecruta Mão de Obra Ltda.; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Objeto: Prorrogação do contrato 017/2022; Valor: R$121.127,52; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000686; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Josué Farias Dal Degan - Titular, pela Contratada; Assinatura: 02/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0008132-74.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.605.942/0001-36 - MIRANDA E NAIFF LTDA-ME. Objeto: Registrar o novo valor do contrato supracitado, decorrente do reajuste da taxa de utilização prevista na cláusula quinta do contrato nº contrato nº 27/2023(1866021), celebrado com a sociedade empresária miranda e naiff ltda-me, atualizando-se o valor mensal, de acordo com a variação do igpm no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de aproximadamente -3,75%, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2024, reduzindo o valor mensal do contrato de r$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para r$ 2.357,92 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), e o valor global do contrato de r$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) para r$ 28.295,04 (vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.295,04. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 0006803-27.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 23/2022 (1503249), de acordo com a variação do ipca no percentual de aproximadamente 4,50%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 19.038,00 (dezenove mil e trinta e oito reais) para r$ 19.895,28 (dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 11/2/2024 com fulcro nos art. 40, xi, art. 55, iii da lei nº 8.666/93, art. 3°, §1° da lei 10.192/2001 e na cláusula décima do contrato; registrar a emissão da nota de empenho nº 2024ne000505, de 17/04/2024, no valor de r$33,34 (trinta e três reais e trinta e quatro centavos), ptres 167588 e natureza da despesa 339039; registrar a emissão da nota de empenho nº 2024ne000506, de 17/04/2024, no valor de r$728,69 (setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) , ptres 167588 e natureza da despesa 339039.. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.895,28. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 112/2018. Nº Processo: 0015165-23.2018.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 112/2018, passando o valor global repactuado a ser de r$ 433.228,68 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 e de r$ 452.368,18 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), no período de 25/04 a 09/05/2024, conforme despacho nfac 0002339187; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0012569-90.2023. Objeto: Registro de Preços de material permanente (Forno Micro-Ondas, TV - Mínimo 42", Cooktop de Indução, Armário Aéreo Cozinha, Balcão de Cozinha, Poltrona Giratória - Telada, com Apoio Lombar e Espaldar Alto, Organizador de Fluxo, Cadeira de Rodas, Escada Plataforma e Cadeira Interlocutor Telada - Fixa e com Braços). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0010605-62.2023. Objeto: Contratação de serviços de transporte eventual de servidoras(es) e colaboradoras(es) das zonas eleitorais do Tribunal nos meses de julho, agosto e setembro de 2024, mediante diária de uso do veículo/embarcação com condutor/piloto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0002636-59.2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais impressos (atas de seções, manuais e guias rápidos para mesários, formulários e cédulas de votação) e de acondicionamento e embalagem (sacolas em TNT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0006366-78.2024.6. Objeto: Serviços de transporte de urnas e materiais agregados do Núcleo gestor de Urnas do TRE-PA ao município de Monte Alegre/PA, bem como de logística de distribuição e recolhimento de urnas, materiais e colaboradores por ocasião da Eleição Suplementar, a ocorrer em 09/06/2024 . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 11/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009149-84.2022.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.335.973/0001-44; OBJETO: Prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 - SEARQ ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, da Secretaria Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 145.379,94; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Saulo Bruno Galvão Araújo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I.Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 22/04/2024) 070019-00001-2023NE009999 registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000494, através do registro orçamentário nº 2024ro001604, de 19/04/2023, no valor de r$ 3.189,93 (três mil cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com autorizado no evento 0002339440.. Vigência: 04/12/2018 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.368,18. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).