DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0513, de 11/04/2024; Valor do Empenho: R$ 44.039,92. PTRES-167864; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0514, de 11/04/2024; Valor do Empenho: R$ 22.875,76. PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0515, de 11/04/2024; Valor do Empenho: R$ 229,70. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0014224-84.2021.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022. Pregão n. 86/21-Eletrônico. SEI n. 0014224-84.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA-EPP. CNPJ n. 15.204.206/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 04/2022, pelo período de 05/06/2024 a 05/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 309.781,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0378, de 08/04/2024; Valor do Empenho: R$ 77.445,49. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral e pela Contratada, Alexandre Azevedo Cruz de Araujo, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0403 emitida em 17/04/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.110,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo SEI 0017415-42.2023.6.18.8000. OBJETO: serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa BRAS I L S EG COMPANHIA DE SEGUROS (CNPJ: 28.196.889/0001-43), no valor total de R$ 570,24 (quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/04/2024 Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 Procedimento Licitatório n° 90009/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0011754-82.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender às necessidades do processo eleitoral 2024, pelo Sistema de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 422.919,89 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/04/2024.RESULTADO DA LICITAÇÃO: 1) 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens 1,13,14,15 e 16. Valor: R$ 81.365,00; 2) 30.139.983/0001-02 - ADRIANY R RODRIGUES, itens 2,4,5,6,7,11,12 e 22. Valor R$ 137.345,89; 3) 47.853.538/0001-02 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTD, itens 3 e 8. Valor R$ 24.400,00; 4) 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, item 9. Valor R$ 2.680,00; 5) 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA, item 10. Valor R$ 2.769,00; 6) 05.234.897/0001-31 - N AT E K NATUREZA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA, item 17, valor R$17.280,00; 7) 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, itens 18 e 19, valor R$ 74.400,00; 8) 45.157.538/0001-42 - DESTAK NUTRI PRIME LTDA, item 20, valor R$ 61.080,00; 9) 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 21, valor R$ 21.600,00 Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0016907-33.2022.6.18.8000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam (it ens 1,2,6,7 e 8), de acordo com as especificações e condições no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 1.327.600,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070006 - RETIFICAÇÃO Nº Processo: 0016907-33.2022.6.18.8000. Pregão Nº 38/2023 TRE-MS. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Mplantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam , de acordo com as especificações e condições no termo de referência.. Na publicação do dia 22/04/2024, Seção 3, pag. 163, onde se lê. Vigência: 19/04/2024 a 19/07/2027, leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2027 (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM PRONTOMED ADULTO (CNPJ n 63.326.243/0002- 15). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: HOSPITAL SANTA MARIA (CNPJ n 06.873.111/0001-99). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal que permita a implementação de atendimento humano e automatizado (chatbot), na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo Implantação, Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficiais para atender as necessidades do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências do edital. PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 22/04/2024) 070008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 2032/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 22/04/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 46/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação e exaustão dos prédios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS e Canoas-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Quadrante Soluções Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Cristiano Lima dos Santos. Proc. SEI n. 0003736-25.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 22-4-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2020.0.000036830-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 34/23, relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ, em rede de oficinas credenciadas, com fornecimento de mão-de-obra, peças, componentes, acessórios e, ainda, transporte por guincho, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 28.008.410/0001-06. OBJETO: acréscimo de 25,00% ao valor do contrato. VALORES DO ACRÉSCIMO: R$ 49.726,60 e R$ 58.374,70, conforme reforço das NEs 167 e 168, ambos realizados em 17/04/24. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 540.506,73. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.39.19 e 3390.30.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 0001208-95.2021.6.23.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula primeira do termo aditivo n.º 2 do contrato 11/2021 (0780997) fica prorrogado até o dia 26/07/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).