DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0019445-28.2023. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 22/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os postos, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 SIEMACO-SP/SEAC-SP, concedida a partir de 1º/01/2024, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão do restabelecimento da planilha de custos e formação de preços ao regime de contribuição previdenciária originário da contratada, mediante a reinserção da Contribuição Previdenciária Patronal (INSS - 20%) e, por conseguinte, supressão da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB - 4,5%), com efeitos retroativos a 1º/01/2024, e em razão da majoração da alíquota do FAP de 1,0122 para 1,1168, com efeitos a partir de 29/02/2024, no valor total de R$ 227.140,86. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, acrescem-se os incisos III e IV à cláusula VI, reproduzindo-se o caput e seus incisos I e II, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI e atualiza-se a cláusula VII do contrato - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. São Paulo, 23 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0016047-10.2022.6.26.8000 - PEF Nº 116/2023 - CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA., C.N.P.J. N.º 06.105.781/0001-65 - OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico a usuários de TIC e para atividades de monitoramento, controle e sustentação do ambiente de TIC, por meio de ações preditivas, preventivas, corretivas e evolutivas com fornecimento de Central Telefônica com URA, soluções tecnológicas com automação cognitiva, inteligência artificial e integração com atendimento multicanal, mediante remuneração vinculada a níveis mínimos de serviço, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Apêndices do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/2002, 8.666/1993, 8.078/1990 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 7.269.872,67. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de assinatura e vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, correspondente ao período de 15/04/2024 a 14/04/2027. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá por conta Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P.J., conforme Nota de Empenho n.º 637, de 12 de abril de 2024, e por conta do crédito de eleição, no Programa de Trabalho 02061003342690001 - Pleitos Eleitorais, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P.J., conforme Nota de Empenho n.º 638, de 12 de abril de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Guilherme Nunes Silva, pela Contratada. São Paulo, 19 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF 82/2022 - CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA., C.N.P.J. N.º 33.138.351/0001-12 - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1º/11/2024 a 31/10/2025, no valor de R$ 44.924,76 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o Parágrafo 2º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Jeison Henrique Rodrigues, pela Contratada. São Paulo, 22 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME, C.N.P.J. N.º 07.301.055/0001-80. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do IPCA-IBGE, acumulado no período de EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI N.º 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. Nº 24.016.172/0001-11. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2023 a FEVEREIRO/2024, incidente a partir de 31/03/2024, no valor total do reajuste de R$ 21.512,89. - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 22 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0018775-56.2024.6.26.8387 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 387ª ZE - Bauru/SP e o Município de Bauru/SP, CNPJ 46.137.410/0001-80 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Suellen Silva Rosim, Prefeita de Bauru/SP e Daniele Mendes de Melo, Juíza Eleitoral da 387ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, firmado com a empresa CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos) e valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 22 de abril de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, conforme condições, descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/04/2024) 070027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0001944-97.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas para Eleições Municipais de 2024 e campanhas institucionais, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/04/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0001622-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), envolvendo as atividades de elaboração do plano amostral, coleta de dados, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/04/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 064/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REVIA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, § 1º e art. 65, inciso II, alínea 'b', ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 19/04/2024 a 15/10/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g) Data da assinatura: 19/04/2024. h) PA: 0007902/2020. MARÇO/2023 a FEVEREIRO/2024, incidente a partir de 30/03/2024, no valor total de reajuste de R$ 17.666,28. - DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material