DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 22/04/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR021 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA. - CNPJ 11.630.453/0001-18. OBJETO: Extensão da vigência por mais quatro meses, até 21/09/2024, mantidos o escopo e o valor contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 12.052/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Nilson Rodrigues Gomes (pela Contratada). 24TA028 - e-PAD 16.168/2024. EDITAL Nº 15/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 5018026-59.2022.4.04.7107, em curso na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato RENAN RITTER FERREIRA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (inscrição 103856), com a consequente atualização na posição classificatória. Belo Horizonte, 18 de abril de 2024. Desª DENISE ALVES HORTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do fracasso do PE 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. Belo Horizonte, 22 de abril de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO TRT4 N° 1/2024 Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a revogação do Edital de Credenciamento TRT4 n° 01/2024, que tratava do credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento de material e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no município de Santana do Livramento/RS. Proad nº 6026/2023. O despacho de revogação e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO: 730/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 23/04/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 07/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 Especie: Termo de Retirratificação a Ata de Registro de Preços TRT8 n. 03/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa JAMC Consultoria e Representação de software Ltda; Objeto: alteração do item 21.7 do Termo de Referência, Anexo I, da ASRP 03/2024, que diz respeito a alteração do modo de pagamernto; Processo TRT8 n. 3648/2023; Assinatura: 18 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor José André Mendes Coimbra, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: PROAD 538/2023. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados de 01/06/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 89.549,40. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 17.0.000010241-5. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2022. Partes: TRT da 10.ª Região e Banco Alfa S.A. Objeto: Inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Data de Assinatura: 18/04/2024. Antônio Carlos Pereira Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Janaína Cristina de Lacerda Matos e João Mauricio Geremias Benites - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 80005 Nº Processo: 399/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo split, para serem instalados nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL PROAD Nº 3095/2023 - Objeto: Acréscimo correspondente ao Contrato n. 29/2023, formalizado entre o TRT14 com a empresa F F AZZI PARANHOS COMERCIAL - ME, que tem como objeto o fornecimento de lanches por ocasião de eventos institucionais realizados pelo TRT14 em Porto Velho - RO. Acréscimo na ordem de R$30.100,00 (25 % do valor original). Amparo legal: com base no art. 125 da Lei 14.133/21, c/c a cláusula décima sétima do contrato, em razão da competência prevista nos artigos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicada dia 3/1/2023, Porto Velho, 17 de abril de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao pedido da Justiça Eleitoral do Mato Grosso no aproveitamento de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca RAGNER LEONARDO VICENTE CESAR - classificado no 19º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa / Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário: Data: 24/04/2024 (quarta-feira) Horário: 16:00h Local: Seção de Perícias Médicas - sala 802 Rua Curitiba, 835, 8o. andar, Centro, Belo Horizonte/MG. Telefone: (31)3238-7818 A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência. Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21828/2022. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos