DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2024, assinado em 19/04/2024; firmado com a empresa ITGX SISTEMAS LTDA; Objeto: serviço de upgrade dos atuais 500 (quinhentos) para 2.500 (dois mil e quinhentos) sensores do software PRTG Network Monitor com implantação, treinamento, suporte e atualizações, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019; Vigência: por 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura do contrato pelo CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos moldes da legislação vigente; Nota de Empenho nº 394/2024; Valor de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais); Processo SEI Nº 00.002351/2024-31. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido julgado extinto o Incidente de Campanha nº 02, apresentado pelo representante da Chapa nº 02, João Batista da Silva Júnior, em face da Chapa nº 01 "INOVAÇÃO E AÇÃO", em razão da perda de objeto. DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19 EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, tendo a chapa vencedora recebido o maior número de votos válidos, não computados os em branco e nulos, nos termos da ata de apuração contida nos autos. É proclamada eleita a Chapa 02 "VALOR E AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga, CREFITO 11 28425- F; Cristina Lopes Afonso, CREFITO 11 10863-F; Dagoberto Miranda Barbosa, CREFITO 11 6674-TO; Danila Holanda de Castro, CREFITO 11 10569-TO; Darlan Martins Ribeiro, CREFITO 11 50283-F; João Batista da Silva Junior, CREFITO 11 61746-F; Leonardo Lopes do Nascimento, CREFITO 11 59923-F; Suya Santana Ferreira Alves, CREFITO 11 106721-F; Wesley dos Santos Costa, CREFITO 11 144381-F; Alessandro dos Santos Pin, CREFITO 11 63333-F; Alex Carrer Borges Dias, CREFITO 11 156582-F; Débora Machado Orlando Silva Braga, CREFITO 11 8964-TO; Francine Aguilera Rodrigues da Silva, CREFITO 11 36430-F; Kamylla Caroline Santos, CREFITO 11 260828-F; Kemil Rocha Sousa, CREFITO 11 49696-F; Renata Cristina Basso, CREFITO 11 22714-F; Renata Souza Nunes, CREFITO 11 73560-F; e Renato Canevari Dutra da Silva, CREFITO 11 63228-F. DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Emissão de identidade profissional digital - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07 - Valor Global de R$35.580,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamento legal: PAD nº 01/2022 e Contrato de Adesão SERPRO 02/2022. ROBERTO MATTAR CEPEDA. Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 01/2022 (Dispensa de Licitação nº 01/2022) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07 - OBJETO: Emissão de identidade profissional digital - VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 18/04/2023 - Valor conforme a quantidade de emissões agrupadas, variando o custo unitário entre R$5,00 (cinco reais) e R$10,00 (dez reais). FISCAL: Raphael Zimermann. ROBERTO MATTAR CEPEDA. Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. O Conselho Federal de Medicina torna público que a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de PUBLICIDADE, será realizada no dia 25.04.2024, às 10h30, PRESENCIALMENTE, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul, e através de VIDEOCONFERÊNCIA, em link a ser disponibilizados para os participantes. Demais informações podem ser obtidas no site do CFM (www.portalmedico.org.br), ou pelo telefone (61)3445-5954. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 576600018.000078/2023-19. 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. Contratada: PLAZA BRASILIA HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 37.069.853/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses pela prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e locação de salas. Valor global: R$ 2.471.150,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil cento e cinquenta reais). Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Data de assinatura: 28/03/2024. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0002/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2023. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de dados em servidor em nuvem. Contratada: SKYMAIL SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ - 17.644.286/0001-40. Valor total de R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133/2021. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH. Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 13/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR n.° 22/2012, consoante Processo nº 1810652/2023, comunica à interessada, Senhora Bianca Leite Gregório, CPF n°. *.067.971- por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.° 100/2023-CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000185429-01B, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei n.° 12.378/2010 e Resolução n.° 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de entendimento; Objeto: Busca de soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável por meio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Estado de São Paulo, buscando promover a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base na capacidade técnica de ambas as partes. Partes: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU- Habitat); Vigência: 12 (doze) meses. Camila Moreno de Camargo. Presidente do CAU/SP AVISO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000199548-01A, Ervelina Potenza Filha; Auto de Infração Nº 1000201531-01A, Antônio Alves da Silva; Auto de Infração Nº 1000100910-01A , PROARQ PROJETOS DE ARQUITETURA, CNPJ: 14.053.423/0001-84; Auto de Infração Nº 1000198857-01A, PRISCILA CARELLI ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ: 48.421.873/0001- 02; Auto de Infração Nº 1000208546-01A, PRISCILA DE SOUZA GOMES; Auto de Infração Nº 1000197419-01A, ARQUITETURA TERMICA LTDA, CNPJ: 35.067.847/0001-78; Notificação Preventiva Nº 1000167421-01A, Edson Barbosa da Silva; Notificação Preventiva Nº 1000159662-01A, RCL ESTRUTURAS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 07.843.241/0001-41. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL, por intermédio do setor de compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000669/2024-02, que tem por objeto a contratação de Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, com execução sob demanda. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 22 de abril de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 003/2022. Contratada: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUB L I C I DA D E LTDA - CNPJ: 27.441.006/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de assessoria das mídias sociais, imprensa e assuntos institucionais, para promoção institucional do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA - ES ) . Processo SEI nº 476913.000247/2024-69. Valor global estimado: R$ 29.658,82 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019- Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Flávio Celso Santos Rosa. Presidente do CRA-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES, ente público federal, torna pública as Empresas que estão em lugar incerto e não sabido, autuadas por atuação irregular, na forma da Lei Federal 4.769/65. Fica intimada para em 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, providenciar a manutenção e a atualização do registro cadastral, bem como a regularização de pendências e Responsabilidade Técnica junto ao CRA-ES, na Rua Aluysio Simões, 172, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP 29050-632, ou email: [email protected]. . Razão Social CNPJ Registro Processo . ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA 07.000.898/0001-47 01916 0393/2023 . ACÁCIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 11.687.943/0001-50 2761 0101/2022 . ACONTECER COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP 07.132.929/0001-13 01594 0546/2022 . ANTONIO DONIZETTI DE OLIVEIRA ME 07.382.736/0001-10 03618 0207/2023 . ARACRUZ SERVIÇOS LTDA - ME 31.702.210/0001-55 03851 0579/2022