DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300141 141 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . BDR SERVICE LTDA ME 20.330.389/0001-40 03776 0063/2023 . CEACO CENTRO ADMNISTRATIVO DE CONDOMINIOS LTDA ME 24.781.120/0001-31 04602 0581/2022 . CENTRO MUSICAL PIANO MUSIC LTDA 03.725.880/0001-51 01906 0582/2022 . CICLO ESTRUTURAS MODULARES LTDA-ME 02.777.510/0001-03 02759 0508/2022 . COLATINA DIESEL LTDA. 27.485.135/0001-40 01739 0509/2022 . COLLI SOM NOVA LTDA ME 11.229.087/0001-90 03121 0583/2022 . ES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 09.569.588/0001-73 3394 0356/2022 . FUTURA PESQUISA LTDA 39.795.414/0001-90 00428 0554/2022 . GAMA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME 21.892.512/0001-80 04691 0517/2022 . GEOMAP - PROJETOS & EMPREENDIMENTOS, TOPOGRAFIA & GEORREFERENCIAMENTO EIRELI ME 12.165.369/0001-33 03658 0299/2023 . GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA 13.585.608/0001-77 03445 0518/2022 . GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA EPP 05.961.368/0001-30 03381 0129/2023 . GVS CONSTRUCOES URBANIZACAO E TRANSPORTES LTDA EPP 10.395.683/0001-87 02536 0585/2022 . IMPÉRIO NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ME 29.126.732/0001-04 90-10741 0377/2022 . IPM - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 31.675.937/0001-90 00166 0587/2022 . ITAPEMIRIM INFORMÁTICA LTDA 28.527.067/0001-06 00273 0556/2022 . J. A. TRANSPORTES E TURISMO LTDA 10.655.873/0001-96 03173 0450/2023 . JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A 04.207.677/0001-56 01333 0558/2022 . JS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 03.742.999/0001-32 03359 0588/2022 . JUNINHO TRANSPORTES LTDA ME 10.448.483/0001-45 2601 2601 . LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA 32.461.170/0001-60 2982 0399/2020 . LIMPISERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 15.033.813/0001-55 03185 0523/2022 . METRÓPOLE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME 04.498.070/0001-72 01138 0589/2022 . MGS SERVIÇOS TEMPORARIOS EIRELI 27.180.631/0001-96 04525 0524/2022 . MRE SERVIÇOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA ME 05.908.340/0001-39 01431 0418/2022 . MV ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO LTDA ME 10.265.117/0001-50 04442 0420/2022 . NOHADYA CRULHE RODRIGUES ME 14.330.753/0001-70 03903 0422/2022 . O & L TRANSPORTES LTDA 18.135.231/0001-78 04506 0449/2022 . PRAENGE CONSTRUTORA EIRELI EPP 12.928.590/0001-04 03692 0438/2022 . R&B PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME 21.545.589/0001-83 04041 0533/2022 . RAPIDSUL - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME 09.029.330/0001-84 02870 0729/2023 . S&M SERVICOS LTDA 17.782.262/0001-58 03309 0453/2022 . SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A 10.788.628/0019-86 01803 0549/2022 . SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 01.238.482/0001-85 02850 0536/2022 . SELEMAR LOG LTDA 08.869.793/0001-91 02410 0591/2022 . SERVIX OBRAS E SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA ME 08.107.763/0001-48 02047 0592/2022 . SILVA ALMEIDA COMERCIO E SEGURANCA LTDA 07.734.173/0001-82 03214 0459/2022 . SP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME 10.676.683/0001-55 2153 0461/2022 . SUDESTE GESTÃO DE PESSOAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI 08.195.911/0001-23 90-10842 0464/2022 . TERRA PLANA LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA 21.367.581/0001-74 03799 0466/2022 . TOP SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME 01.343.939/0001-11 02220 0595/2022 . VAGNER INGLE ME 10.848.306/0001-56 03599 0378/2022 . VALDISON MORAES PIMENTEL JUNIOR - SINDITEC 32.109.978/0001-82 90-10907 90-10907 . VIAÇÃO RIGAMONTE LTDA ME 39.360.615/0001-64 01359 0576/2022 . VIAÇÃO RODRIGUES LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 20.509.123/0001-60 06109 0539/2022 . VILTAC SERVIÇOS LTDA ME 10.309.525/0001-67 02119 0156/2023 . VITORIA EMERGENCIAS LTDA EPP 06.105.073/0001-24 02506 0578/2022 . VM TRANSPORTES LTDA - EPP 07.159.280/0001-24 02371 0540/2022 . ZT TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 33.980.926/0002-20 06511 0154/2023 Vitória/ES, 22 de abril de 2024. FLÁVIO CELSO SANTOS ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 - PAC 476920.000469/2024-92 Objeto: Prestação de serviço de assistência odontológica. Vigência de 12 meses. Contratada: Dental Uni - Cooperativa Odontológica. CNPJ 78.738.101/0001-51. Valor: R$ 17,33 por beneficiário/mensal. 476920.000415/2023-46/DISP. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), para gestão integrada de processos administrativos (ERP), do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), e conforme condições e requisitos estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos. Data de abertura 09/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 23/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público nº 01/2023, com sua Homologação devidamente publicada, resolve Convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Recife/PE, a Sra. Edkarla Pereira de Santana e Silva, classificação nº 1, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. Recife, 23 de Abril de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2024, na Seção 3, página 127, onde se lê: "... CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 12 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024...", leia-se: "... CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 22 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024...". CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo nº 001/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023 Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM2, CNPJ nº 24.417.008/0001-16. Contratado: HDS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.088.818/0001-27. Objeto: a realização de projetos de engenharia cujo escopo abrange a reforma estrutural do imóvel localizado na UNO MEDICAL OFFICE no Av. Pontes Vieira, 2340, São João do Tauape, Fortaleza/CE, 60130-241, com área privativa aproximada de 51,00, m², destinado a ser a nova seccional do CRBM2. Base Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, I. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 - Serviços Reparos, Reforma Adaptação Bens Móveis e Imóveis. Valor do contrato: R$ 12.500,00. Prazo: 45 dias CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 1º Aditivo ao Contrato nº 46/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: MAST TUR I S M O, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 34.499.536/0001-15. Cláusula Primeira: Prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, a partir de 13/07/2024 até 12/07/2025. Cláusula Segunda: Com base no artigo 65, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 8.666/1993, fica acrescido o valor de R$ 29.788,89, que representa acréscimo de aproximadamente 25%, perfazendo o valor total de R$ 148.944,47. Cláusula Terceira: As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas: 6.3.2.1.3.02.04.001 - PASSAGENS FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002 - PASSAGENS CONSELHEIROS e 6.3.1.3.02.04.003 - PASSAGENS COLABORADORES. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em observância ao disposto no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima: FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000017, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000018, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. MOACYR NUNES DE ALMEIDA FILHO, Registro ES-028095/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000171, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. AURALICE HENRIQUE DE OLIVEIRA , Registro ES-018485/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000182, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES 13206689767, Registro ES-028053/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000189, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. THAMIRES HELENA RONCETTE 13327413711, Registro ES-027790/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000197, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. PAULO CESAR DA SILVA, Registro ES-006790/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000223, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. SIMONY CUNHA GUIMARÃES, Registro ES- 018505/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000236, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiserem, interporem Recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do Conselho