DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300144 144 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2023009410 Interessado: Rodrigo de Lima Paiva Processo nº: 2023009403 Interessado: André Luiz Leque Reinaldo Rachid Jaudy Cuiabá-MT, 15 de abril 2024. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do CREA-MT AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente do CREA/MT, no uso das suas atribuições, resolve alterar o item 5.2, que trata do cronograma do Edital do Processo de Chamamento Público Nº 001/2024, publicado no DOU na data de 13 de março de 2024, da alteração: 1 -Novo cronograma é: Inscrição - 18/03 a 03/05/2024 Habilitação - 06/05 Classificação - 07/05 Seleção - 08/05 Homologação - 09/05 (durante a plenária de maio de 2024) Divulgação dos resultados - 13/05/2024. Cuiabá, 18 de abril 2024. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: CESAR AUGUSTO VARGAS CHEDE - Registro/Cédula de Identidade: RNP 2603107925 - Processo Administrativo nº 1430466/2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral, 1600 - Santo Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906/8794 MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento 001/2024 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. Início do Credenciamento: 23/04/2024, às 08h00min, horário de Brasília; Encerramento 31/10/2024, às 17h00min, horário de Brasília. Download do Edital no site do Crea-MG http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 546259/2023. Espécie: Contrato nº 09/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: ZAHI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 15.034.470/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de Gestão de Pessoas referentes ao Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), contemplando os serviços de implantação/configuração, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva visando atender as demandas do CREA-PA. Valor Total: R$ 174.872,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 547027/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Locatário(a): CREA-PA. Locador: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a inspetoria de Xinguara. valor mensal: 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 559888/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.734.075/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de Aplicativo de Videoconferência corporativa com mensagens em tempo real e compartilhamento de conteúdo, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA. Fica reajustado o valor total de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), para período de 12(doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (SRP) PROCESSO LICITATÓRIO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (SRP), Processo nº 4700021/2023, referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP). 2. ADJUDICAR o objeto do certame à P ADDISSON DA S DINIZ, CNPJ nº 42.540.589/0001-60, no valor total de R$ 234.290,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: RIVERSOFT INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E INTERCÂMBIO ELETRÔNICO E DADOS, ENTRE O CREA-RS E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL. Contrato PS007/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000002544-4. Valor: R$1.454,64 anual. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Alberto Campos de Lima pela Riversoft Integração e Desenvolvimento de Software Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. (CNPJ nº 04.310.564/0001-81). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de integração no recrutamento e seleção de estagiários para atuarem na Sede do CREA-SC (Florianópolis) e Inspetorias Regionais e/ou outro local a ser indicado pelo CONTRATANTE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/04/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230052545-1). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIMED DE JOINVILLE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (CNPJ nº 82.602.327/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de serviços médicos hospitalares - produto nacional - UNIPLAN. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Formalização da alteração dos valores pré-estabelecidos referentes ao Plano Base, Plano Especial e Plano para Recém-Formados, em conformidade com a negociação empreendida pelas partes Contratantes que resultou no percentual de 24,69% de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 01/08/2027. ORIGEM: Processo nº 1.368/1994. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 (90007/2024) - Objeto: Confecção de crachás para uso nas atividades técnicas / eventos promovidos pelo CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda - CNPJ: 17.615.848/0001-28 - R$ 5.500,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 36.310.408/0001-07 Objeto: Acréscimo quantitativo ao objeto contratual, para incluir serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em matéria tributária, com o aumento do valor mensal do contrato em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), correspondentes a 20% (vinte por cento) do valor mensal. Base Legal: Art. 65, §§ 1º e 3º da Lei Federal 8.666/93 Preço Global: 69.948,38 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ Prazo: 17/04/2024 a 05/09/2024. Recife, 22 de abril de 2023. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 926722 Nº Processo: 175/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para o Crefito 7. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira