DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 15/06/2024 (o presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura). Valor global: R$ R$ 1.324,00 (mil trezentos e vinte e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ notifica a Sra. Raylane Martins de Castro denunciante nos autos do PEP 35/2021 de que ocorrerá audiência das testemunhas nos médicos dos denunciados nos dias 26/04/2024 às 10:30 hs e 11:00 hs, 29/04/2024 às 12:00 hs e 12:30 hs e 03/05/2024, às 10:30 hs e 11:00 hs e que se dará por meio de videoconferência cujo link deverá ser solicitado ao e-mail [email protected]. Publica-se o presente edital vez que restaram infrutíferas as tentativas de intimação da parte enviada aos endereços e contatos cadastrados nos autos. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 19.590.049/0001-70. Contratada: KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 225,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 389176 INEXIGIBILIDADE N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 34.745.708/0001-93. Contratado: RYBENÁ TEC N O LO G I A S ASSISTIVAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.263,52 pago em 12 (doze) parcelas de R$ 521,96. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência do Contrato 29/04/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do aditivo: 04/04/2024. Nota de empenho n° 192. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.105.453/0001-69. Contratado: LVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 42.540,00 pago em 12 (doze) parcelas de R$ 3.545,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 01/04/2024 até 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 21/03/2024. Nota de empenho n° 178. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.953-241/2018, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 3º, 4º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 3º, 4º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MOHAMAD ALI BARAKAT, inscrito neste Conselho sob nº 68.874. São Paulo, 23 de abril de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Christiane Ramos Jaglieri - 85º Lista geral. São Paulo, 22 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Fabiano Rufino da Silva - 17º Lista cota racial. São Paulo, 22 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Alberto Adibbe - 5º Lista geral. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Flávio Silveira Martins - 4º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Karina Viviane Barros da Silva - 83º Lista geral. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO Nº 0047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes. A área de abrangência do plano será estadual, e em outros Estados da Federação para casos de urgência e emergência. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 12 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: VITOR SAGAZ DAVILA 41.615.107/0001-21; SANDRA SOLANGE CARDOSO SCHMIDT 17.994.019/0001-01; AGROTECNO AGROPECUARIA EIRELI ME 20.535.818/0001- 16; MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 15.782.296/0003-89; SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DA PENHA 83.102.327/0001-00; ELIZANDRA ALVES - ME 06.146.517/0001-70; PET EXPERT PET CENTER LTDA ME 09.435.709/0001-94; SUPERMERCADO ELDORADO EIRELI 29.688.706/0001-70; NOMA FARM 41.761.510/0001- 69; GALLI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA AQUÁRIO LTDA 10.482.583/0001-98; PISCICULTURA PANAMÁ LTDA 01.392.974/0001-20; DEDETIZADORA NAVARINI LTDA 11.377.392/0001-29; VIVER PESCADOS LTDA 31.251.626/0001-02; RAFAEL GUST AV O STANBACK 43.517.400/0001-81; DENISE MARIA ROSA AGROVETERINÁRIA ME 12.259.383/0001-04; DOG MANIA PET SHOP - ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA 16.667.772/0001-11; NICOLAS ALBERTO DE SOUSA 52.613.121/0001-02; ED U A R DA DA SILVA 31.967.254/0001-07; DAS PATAS PET SHOP LTDA 31.971.188/0001-49; PET CANCER SERVICOS VETERINARIOS LTDA 43.197.499/0001-81; ASSOCIACAO CHC DE ADMINISTRACAO E ASSISTENCIA HOSPITALAR 21.041.334/0001-83; S.O.S ANIMAL HEALTH CLINICA VETERINARIA LTDA 47.800.972/0001-24; CARVALHO & SEMPKOSCKI LTDA 43.217.957/0001-05; AGROPECUARIA LN LTDA 46.944.481/0001-94; JOSE M AT E U S CAMATTI 37.195.881/0001-53; N J SCHLICK 49.184.069/0001-01; RAÇÕES CATARINENSE LTDA 08.761.945/0001-38; RENANMEDVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS 47.565.811/0001-01; CLINICA VETERINARIA CASA DE CACHORRO LTDA 12.412.140/0001-56; que se encontram em local incerto e não sabido. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Diogo Lopes Arruda, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 18/2023 - Suap: 0530029.00000024/2023-10, em que figura como interessado(a). O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Suelen Schotten, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 24/2023 - Suap: 0530029.00000029/2023-62, em que figura como interessado(a). O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Micheli Sandra Sanches, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 36/2023 - Suap: 0530029.00000032/2023-35, em que figura como interessado(a). MOACIR TONET Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 CRMV-MS Processo Eletrônico: 014.0028.00000014/2024-45 Contratante: CRMV-MS. Contratado: SYSTEMÁTICA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação. Duração: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Global Anual: R$ 58.159,08 (cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais e oito centavos) Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.