DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300179 179 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416.01-2024 Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0416.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Edital: 22/04/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 23/04/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações. Itapiúna-CE, 22 de abril de 2024 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEINFRA Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama/Ce, 22 de abril de 2024 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041801PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024041801PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública, visando suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 07 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 22 de abril de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com o intuito de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2024 às 23:59h, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 22 de Abril de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.22.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamento tático e operacional, personalizado e adequado à execução dos serviços de patrulhamento no âmbito do Projeto do Grupamento Ambiental - (GAM) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 7 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 22 de abril de 2024 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023; Ata de Registro de Preços Nº 14.018/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Saúde e a empresa: Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ: ***.758.386-69. Objeto: Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22 de abril de 2024; Signatários: Jaime Lima de Carvalho e Claudinei Pereira de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando a aquisição de artigos elétricos, hidráulicos, ferramentas e materiais de construção em geral de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/04/2024 até o dia 07/05/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 19 de abril de 2024 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.04.08.02/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa CEVEMA Comercio e Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para proporcionar aos usuários do SUAS à inclusão dos mesmos nas políticas, bem como Estruturar a mobilidade no SUAS. Valor: (R$ 254.850,00). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Williams Henrique Parente de Castro. Mauriti/CE, 08 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SEFIN Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024-SEFIN. Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, inclusive temporários, ativos, inativos e pensionistas pagos pelas diversas Unidades Administrativos (Secretarias/Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova. Tipo: Melhor Oferta por Lote. Forma de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova/Ce, 22 de Abril de 2024 WALISSON RABELO CRUZ Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP - Nº 1.2024 A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase do projeto de venda, onde foi declarada CLASSIFICADA o proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82. Foi declarada DESCLASSIFICADA a proponente: COOSEMCE - COOPEERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-3. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 14.133. Desde já convocada a proponente classificada dos itens 11 a 14 relativos a POLPA DE FRUTA e item 17 relativo a BOLO, para apresentação das amostras na Secretaria de Educação nos prazos de 02 (dois) dias úteis, conforme estabelece o item 10.0 do respectivo Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 22 de abril de 2024 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024A EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: