DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300180 180 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e elevação de passagem molhada situada na Rua Orismídio Francelino Sede do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 24 de abril de 2024 às 14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de abril de 2024. ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 44/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Construção de um abatedouro no Município de Quiterianópolis - CE. MODALIDADE: RDC Eletrônico Nº 044/2023. VENCEDORA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15, com o Valor Global de R$ 2.668.655,84 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Adjuducação e Homologação: 19/04/2024. Quiterianópolis-CE, 19 de Abril de 2024. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 712220123-TP Abertura de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 712220123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 24/04/2024 as10h, realizará sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.01.03.2024-SEINF Sirvo-me do presente para tornar público que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica Nº 001.01.03.2024-SEFIN, referente ao Processo Administrativo Nº 00012.20240102/0001-04, que tem por OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Municipio de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente. Russas-CE, 15 de Abril de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024- SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail da Central de Licitações do Município de Russas/CE: [email protected]. Russas-CE, 19 de Abril de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2024. Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023- SEMED - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED - Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16 de Abril de 2024. VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 16 de Abril de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar (Órgão Gerenciador). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE002/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisição de materiais utilizados no desenvolvimento de atividades dos agentes de endemias, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde. Data de realização do certame: 09 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 19 de abril de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE004/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de pavimentação em paralelepipedo e drenagem da rua em frente da escola Antônio Batista, localizada no km20 no âmbito do município de Senador Pompeu-CE. Data da Realização do certame: 14 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 22 de abril de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.14.01-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 22 de Abril de 2024. Valor Global: R$ 2.616.926,85 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.12.14.01-CP. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 360 (Trezentos e Sessenta) dias. Unidade Orçamentária: 0701.Código: 26.782.0036.1.028. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1500000000 - 1700000000 - 1701000000. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Edinaldo Gonçalves Dantas. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.18.001E A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.18.001E cujo objeto é Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2024 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/04/2024 às 12hs00min até 10/05/2024 às 07hs30min. Abertura das Propostas dia 10/05/2024 ás 07hs30min, e a fase de disputa de lance no dia 10/05/2024 ás 08hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 22 de abril de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 08 de maio de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de abril de 2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 08 de Maio de 2024 as 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 08 de Maio de 2024 as 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 22 de abril de 2024 MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE04/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura -Concorrência Eletrônica N° CE04/2024-SEINFRA . A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a