DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300181 181 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir das 17h00 do dia 23/04/2024 até às 08h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 22 de abril de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de fórmulas alimentares infantis para atendimento de lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia ou intolerância, casos de desnutrição e demais necessidades nutricionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07/05/24 as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/04/24, às 9h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/24 - PROC. Nº 20397/23 - ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23 - ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002 Contratante: Município de Afonso Cláu d i o / ES . Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - CAFAC, CNPJ Nº 14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou grupos informais, formais ou cooperativas, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 373.365,15 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco mil reais e quinze centavos). Assinatura: 17/04/24. Vigência Contratual: Início na data de assinatura e será até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Educação 01- Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica 09 01 12 361 0023 - Projeto Atividade: 2.066-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ensino Fundamental-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155000000000-Transferência do Salário Educação; 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Ficha: 381. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 365 0022 - Projeto Atividade: 2.055-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Creche-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Ficha: 613. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 365 0022 Projeto Atividade: 2.058-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Pré- Escola-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Ficha: 616. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 367 0027 Projeto Atividade: 2.074-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Educação Especial-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)-Ficha: 620. Afonso Cláudio/ES, 17 de abril de 2024. Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - Fredwillis Guisso - Vice Presidente - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 DATADO DE 12/04/2024 PROCESSO: 110.379/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: MATEUS FERREIRA CABRAL - MEI VALOR: R$: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA m° 013/2024 OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos. VIGÊNCIA: O periodo de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado desde que justificadamente. Joneci Inacio de Oliveira - Gestor Municipal - DATA: 12.04.2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO: Nº. 111552/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0008 Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada em serviços de publicação na forma eletrônica de extratos de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Município em jornal diário de grande circulação. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 26/04/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. DATA: 23/04/2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 "REGISTRO DE PREÇOS" "SEGUNDA RETIFICAÇÃO" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 09/05/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, contendo itens destinado à Ampla Concorrência, itens Exclusivo e itens com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 24/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 09/05/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 09/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 22 de abril de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 28/05/2024, às 09h30min, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1443/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CEMEI CRECHE RITA PERDIGÃO , conforme descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h00min do dia 22/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 27/05/2024. O início da disputa será a partir das 09h30min do dia 28/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 18 de abril de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 TERMO Nº 58/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0006 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 2.532/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 069/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 015/2023, da Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar e Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a aquisição de areia e cimento. Contratada: COMERCIAL DUDARIO LTDA CNPJ nº: 30.781.371/0001-19 Valor total da adesão: R$ 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos reais). Guaçuí-ES, 17 de abril de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 21.900/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0093, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN. Empresas vencedoras: MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA LOTE 01- R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) LOTE 03-R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) LOTE 04-R$ 12.000,00 (doze mil reais) PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI LOTE 02-R$ 17.749,00 (dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais) Guarapari/ES, 16 de abril de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.250/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa L. C. Bebber & Cia Ltda, inscrito no CNPJ 31.701.284/0001-77, objetivando a aquisição de 01 Smart TV 55 a 60 polegadas e 01 suporte de parede articulado compatível com TVs de 30 a 70 polegadas LED/LCD, a serem instalados em Sala de Licitações, no valor de R$ 2.939,90 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0026 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.076/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rogério Luiz Adriano 10114779716, inscrito no CNPJ 19.592.127/0001-75, objetivando a aquisição de materiais a para serem instalados em Sala de Licitações, incluindo serviço de instalação, visando à adequação do espaço físico, no valor de R$ 3.854,10 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0027 - Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação