DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 VIGÊNCIA: 19/04/2024 A 19/04/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 107 - Fundo de Desenvolvimento Municipal; Unidade Orçamentária: 107 - Fundo de Desenvolvimento Municipal; Código/Ação: 107107.1854400081.115 - Construção de Barragens e Açudes; Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0003 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Formalização de Registro de Preço Com Vista A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Que Sob Demanda, Deverá Executar Obras de Reforma, Ampliação, Ou Modificações Em Edificações Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, Por Tipo Maior Percentual Desconto, Sobre A Tabela Der-Es (Sem Desoneração), Acrescido do Bdi, Para Atender As Demandas do Município de Santa Teresa - ES. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 07/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br VANIA BARTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 10/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 22 de abril de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Educação do Município de São Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO", tendo em vista os apontamentos fundamentados no Parecer Jurídico nº 674/2024, uma vez que no termo de referência e, consequentemente, no edital, não consta a exigência de apresentação de documento de qualificação econômico-financeira determinada no art. 69, da Lei Federal n 14.133/2021. Desta forma, observada a legislação e jurisprudência pátria, determina-se a ANULAÇÃO do processo licitatório, em razão de vício insanável, pelos fatos e argumentos de direito aduzidos no parecer jurídico, e em atenção aos princípios da Autotutela, Legalidade e Segurança Jurídica.Está disponível no site oficial da PMSM a íntegra da decisão e parecer jurídico. Processo nº 363/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0001 São Mateus-ES, 15 de abril de 2024. SIMONE ALVES CASINI Sec. Mun. de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXÂNIA/GO, faz saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de diagnóstico em laboratório de análises clínicas, incluídos a coleta de materiais e o fornecimento de resultados, na atenção de média e alta complexidade em saúde, com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Alexânia/GO, tendo como referência as descrições e os preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Alexânia/GO, conforme as condições estabelecidas em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexân i a / G O, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 29/04/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. JANAÍNA OLÍMPIO DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE CATURAI torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da quantidade do objeto, Pregão Eletrônico nº 006/2024, com abertura marcada para o dia 23/04/2024 às 14:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/05/2024 às 09:00 horas. O novo Edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.caturai.go.gov.br. Informações: Tel.: (62) 3528 - 1130 Caturaí, 22 de abril de 2024. ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 664/2024 O Prefeito Municipal de Formoso, Estado de Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 Celebrado Entre O Estado De Goiás, por meio da Secretaria De Estado Da Educação E O Município De Formoso -Go, Apresentando-Se Como Proposta Mais Vantajosa A Da Empresa: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.950.731/0001-01, estabelecida na Rua Coronel Zeca Louza, S/n, Quadra 44, Lote 44, Bairro Jundiaí, Anápolis, Estado de Goiás, CEP. 75110- 180.Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 383.304,61 (Trezentos e oitenta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta e um centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) PROCESSO N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 137 - Emenda Estadual b) RECURSO PRÓPRIO MUNICIPAL 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 100 - Contrapartida Publique-Se. Formoso/GO. Em 22 dias de abril de 2024. HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 09/05/2024 às 09:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de Materiais de Expediente, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 22 de abril de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório de Chamamento/Credenciamento 001/2024 CONTRATO Nº: 119/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA : LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELI OBJETO: contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentarias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município de Hidrolina- Go, atendendo a Portaria GM/MS nº: 2.625 de 21 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0192.05.01.010.0302.0210.2.097.319034.1.07.000 DATA AS S I N AT U R A : 11/04/2024. Hidrolina-Go, 11 de abril de 2024 MIRELLA LORENA MARQUES - Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da comissão de licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 8 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2024, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 23 de abril de 2024 VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024. VALOR: R$133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). procedimento administrativo: nº 6226/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS (CNPJ/MF nº 07.816.633/0001-11) e LUCIVEL NORTE VEICULOS E PEÇAS LTDA (CPF/CNPJ: 13.843.556/0001-91) OBJETO: O objeto dessa ATA é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo zero KM, conforme especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024, conforme abaixo: RAZÃO SOCIAL: LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA LOTES/ITENS: 1 / 1; UND: UN; QTD: 1,0000; ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM; MARCA: CHEVROLET/SPIN PRIMIER/2023/2024; MENOR PREÇO UNIT.: 133.500,0000; PREÇO TOTAL :133.500,0000; TOTAL: 133.500,0000. Vigência 12(DOZE) meses. Data de Assinatura: 22/04/2024. Montes Claros de Goiás - GO, 22 de abril de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA - Pregoeira Municipal