DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens desertos: 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 106, 111,112, 113, 114, 118, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 153, 155, 157, 158, 159, 187, 196 e 199. Itens Fracassados: 39, 116, 133, 180, 189, 191 e 194. Morrinhos, 22 de abril de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO N° 5827/2024 CONTRATO N° 34/2024 PRIMEIRO Distratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 Segundo Distratante: VALE NAKAMURA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.319.809/0001-19 OBJETO: Contratação de serviços profissionais de engenheiro para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, e outras atribuições pertinentes ao cargo nas obras em construção/reforma das escolas municipais. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2024, para fim de rescindir o instrumento contratual referido. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10) e liquido de gás de cozinha P13 e P45 para atender a Secretaria de Educação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 22 de abril de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI's, ferramentas, maquinas e equipamentos para atender a Secretaria de Educação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - GO, 22 de abril de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2024 Prefeitura municipal de Palestina de Goiás. Estado de Goiás. Concorrência pública - SRP - Nº 01/2024. Processo Nº 1809/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa para construção de calçadas em diversas ruas do município de palestina de goiás, conforme especificações do edital e seus anexos. Data: 16 de maio de 2024, às 09h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3662-1230 - [email protected] e www.palestinadegoias.go.gov.br. MARAYS REGINA DE SOUSA SILVA SARAIVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 03/2024, com objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/2023-2024, com data de abertura no dia 07/05/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina-GO, 22 de abril de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento de todos que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Quirinópolis - GO, tudo de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, conforme quantitativo estabelecidos no anexo I - Termo de Referência, DFD e ETP. Os interessados deverão enviar a documentação, a partir do dia 24 de Abril de 2024 até o dia 10 de Maio de 2024 até as 17:00 hs, com abertura no dia 13 de Maio de 2024, adquirir edital no site http://www.quirinopolis.go.gov.br, maiores informações no telefone da Prefeitura Municipal de Quirinópolis - 064 3615-9100 - Departamento de Licitação. Quirinópolis - GO, de 19 de abril de 2024. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 38342/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, acréscimo e supressão referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor R$ 829.192,40 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e noventa dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 12/04/2024; Data de Vigência: até 30 de setembro de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS GO, agendada para o dia 15 de maio das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscode goias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 22 de abril de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº: 03.03.22.001/2024; Processo administrativo nº: 1000001154/2023; Credenciamento nº 001/2023; Firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, o FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMDCA, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SENADOR CANEDO - FEMBOM e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91; Objeto: O chamamento público tem por objeto credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos; Prazo de vigência: Os contratos celebrados em decorrência deste credenciamento terão vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2024, podendo ser prorrogados, reajustadas de acordo com o índice econômico acumulado - IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, mantidas as condições da contratação inicial, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Fica a critério da Administração deferir ou não a correção; Dotação Orçamentária: 03.04.04.123.4100.4127.3.3.90.39. Fontes: 100.116.144.170.171.181. 190 - Prefeitura. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, aos 22 dias do mês de março de 2024. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO CPF/MF: 802.XXX.XXX-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77 ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.XXX.XXX-34 Presidente CONTRATANTE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ/MF: 10.376.719/0001-85 ACLAN TEIXEIRA SANTOS CPF/MF: 017.XXX.XXX-90 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILV A CPF/MF: 028.XXX.XXX-74 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC CNPJ/MF: 37.426.889/0001-83 CLEVERSON EMERICK NETO CPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CPNJ/MF: 13.500.540/0001-86 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC CNPJ/MF: 00.999.472/0001-08 STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA CPF/MF: 045.XXX.XXX-68 Presidente CONTRATANTE. FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇ ÃO CORPO DE BOMBEIRO/SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 05.937.301/0001-60 Major CHARL ES XAVIER DE BARROS - QOC CPF/MF: 873.XXX.XXX-04 Ordenador de Despesas CO N T R AT A N T E . E X T R AT O Contrato nº: 03.04.02.001/2024; Processo administrativo nº 1000001154/2023; Credenciamento nº 001/2023; Firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, o FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMDCA, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SENADOR CANEDO - FEMBOM e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04; Objeto: O chamamento público tem por objeto credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por