DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300184 184 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos; Prazo de vigência: Os contratos celebrados em decorrência deste credenciamento terão vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024, podendo ser prorrogados, reajustadas de acordo com o índice econômico acumulado - IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, mantidas as condições da contratação inicial, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Fica a critério da Administração deferir ou não a correção; Dotação Orçamentária: 03.04.04.123.4100.4127.3.3.90.39. Fontes: 100.116.144.170.171. 181.190 - Prefeitura. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, aos 02 dias do mês de abril de 2024. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO CPF/MF: 802.XXX.XXX-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77 ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.XXX.XXX-34 Presidente CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ/MF: 10.376.719/0001-85 ACLAN TEIXEIRA SANTOS CPF/MF: 017.XXX.XXX-90 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILV A CPF/MF: 028.XXX.XXX-74 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC CNPJ/MF: 37.426.889/0001-83 CLEVERSON EMERICK NETOCPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CPNJ/MF: 13.500.540/0001-86 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF: 318.XXX.XXX-01 Ordenadora de Despesas CONTRATANTE. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC CNPJ/MF: 00.999.472/0001-08 STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA CPF/MF: 045.XXX.XXX-68 Presidente CONTRATANTE. FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO/SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 05.937.301/0001-60 Major CHARLES XAVIER DE BARROS - QOC CPF/MF: 873.XXX.XXX-04 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES COM DIABETES, TAIS COMO INSULINA, INSUMOS BOMBA DE INSULINA, SENSORES, LANCETAS E FITAS PARA GLICEMIA , SOB DEMANDA, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA COMPONENTE ESPECIALIZADO E UNIDADES DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura. Senador Canedo, Estado de Goiás, de 22 de abril de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios a realizar-se no dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e pela plataforma www.bll.org.br . Taquaral de Goiás - GO, 22 de abril de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 10 de maio das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis. go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 23 de abril de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 09/05/2024, às 08:00h, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação o Registro de preços para a aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu 22 de abril de 2024 EDIVANIA APARECIDA GRACIANO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma ROTATÓRIA e acesso a Av. Ataíde Marques Ramos. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 22 de abril de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMAS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a ampliação da Unidade de Acolhimento Institucional - CASA ABRIGO. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 22 de abril de 2024. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES. Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação asfáltica da estrada Marconi Calda Soares, para ligação dos bairros João Paulo II e Juscelino Oliveira, com extensão total de 1.250m. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 22 de abril de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação em blocos sextavados em ruas do Bairro Jardim de Alah, no município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 22 de abril de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0411.3/TP/018/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 018/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41360/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.322.285,16