DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300185 185 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde /500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0411.4/TP/019/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(a) Jurídica(a) para a Construção de uma Oficina Ortopédica no município de Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 019/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41359/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.511.535,01 (um milhão quinhentos e onze mil e quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 58/2024, Proc. ADM nº 17/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: B. S. P. RÊGO, CNPJ nº 04.284.911/0001-49; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 302.871,96 (trezentos e dois mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024; Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Benedito Sergio Pantoja Rego, sócio administrador da Contratada Contrato 62/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Distribuidora Vasconcellos LTDA, CNPJ nº 42.555.692/0001-84; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 810.392,00 (oitocentos e dez mil e trezentos e noventa e dois reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 06/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Brenda Vasconcelos Ribeiro, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 64/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ILAYRA DA S. SOARES - COMÉRCIO, CNPJ nº 16.751.511/0001-85; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 173.970,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e setenta reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 05/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ilayra Da Silva Soares Teles, sócio administrador da Contratada Contrato 66/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Original Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA, CNPJ nº 35.746.723/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 136.048,00 (cento e trinta e seis mil e quarenta e oito reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 07/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Patryne Rhavanne Da Silva Queiroz, sócio administrador da Contratada. Contrato 67/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Ademar Castro Ferreira Junior Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 38.350.483/0001-27; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 153.610,01 (cento cinquenta e três mil e seiscentos e dez reais e um centavo); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 07/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ademar Castro Ferreira Junior, sócio administrador da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de arquivo físico, micro filmagem e parametrização do acervo municipal, incluindo licença de software, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 08 de maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA, 18 de abril de 2024 FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA Agente da Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 09 de maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA, 18 de abril de 2024. FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA Agente da Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 084/2023; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241.2022; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E F S COSTA CLINICA PRO- DENTE LABORATORIO DE PROTESE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.645.931/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA O período de 04/04/2024 a 04/04/2025. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1106 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1107 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1137 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG.SAÚDE BUCAL PSB Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretária Municipal de Administração e Planejamento CONTRATANTE E F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE; CONTRATADO Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 76.904,50 (setenta e seis mil e novecentos e quatro reais e cinquenta centavos. VIGÊNCIA O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de educação CONTRATANTE E A M SERVICE LTDA CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 18 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Processo Administrativo nº 170401/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 19 de abril de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação