DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início da sessão: 08/05/2024 HORA e LOCAL: 08h30 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 23 de abril de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES- Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Alcantil - PB, 22 de Abril de 2024 JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma Creche Padrão - Integra Paraíba, conforme especificações do projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 004/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 365 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 002 ao Contrato nº 187/2022 - 10.04.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME. Aroeiras - PB, 10 de abril de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO. Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico. LICITANTES HABILITADOS: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA ARRIMO LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ESTRUCTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES; GL ENGENHARIA LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACO ES LTDA; JOAO PAULO ARAUJO CUNHA; LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; PACTO CONSTRUCOES EIRELI; PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/04/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected] Aroeiras - PB, 20 de março de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO DE AMOSTRAS Credenciamento: N° 002/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Os participantes abaixo tiveram suas amostras aprovadas pela equipe técnica. Andrea de Lucena Silva Pontes; Evandro Soares da Silva; Jose Edmilson do Carmo Feitosa; Luis Antônio dos Santos; Maria Raimunda de Lucena Silva; Roberto Galdino de Oliveira; Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/PB - Coopafab; Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba - Coaprodes. O relatório completo estará disponível no Diário Oficial Municipal no site https://www.belem.pb.gov.br/. O Processo encontra-se no endereço anteriormente informado à disposição dos interessados. Dos atos decorrentes do procedimento, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Educação do Município. Belém - PB, 22 de abril de 2024. HYLDEMÁRIA CRISTIANY SOARES SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel Maracajá, 07, Centro-Cabaceiras-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Executar A Confecção De Próteses Dentarias, Total E Parcial. Abertura da sessão pública: 09:00 Horas Do Dia 07/05/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Aquisição De Caminhão Basculante 4X2(TOCO) Através Do Convenio TRANSFEREGOV.BR Nº 944325/2023 Que Entre SL Celebram União, Por Intermédio Do Ministério Da Integração Do Desenvolvimento Regional E Municipio De Cabaceiras - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 HS Do Dia 07/05/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Cabaceiras - PB, 22 de maio de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16345/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 010/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Sacos De Resíduos Comuns E Infectantes, Para Atender As Redes De Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 279.054,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 19/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16429/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jg Lopes Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Gustavo De Aguiar Lopes. Data Da Assinatura: 17/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS - 500/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO (501)/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE (501)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS (600)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS (660)). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00040/2024 - 15.04.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 799,00; CT Nº 00041/2024 - 15.04.24 - MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 133.546,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 799,00; MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 133.546,00. Casserengue - PB, 12 de Abril de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município". FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 3/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 92/2024 - 11/04/2024 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 124.852,75 e CT Nº 93/2024 - 11/04/2024 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 252.437,42. Catolé do Rocha-PB, 22 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito AV I S O AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base nº Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação