DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300207 207 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as necessidades das secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: TALISMA PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA - R$ 58.650,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Nº 9/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 9/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.753,37. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de maio de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de maio de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, com condutor, destinado ao transporte de piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do Rocha - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de maio de 2024 (quarta- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de maio de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 09 de maio de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AV I S O S Edital para Pré-Qualificação Nº 1/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 cujo objeto destina-se à Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem do Município de Caturité-PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). Recebimento dos Documentos: Do dia 24/04/2024 ao dia 10/05/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre- qualificacao.Recursos: Contratos de Repasse nº 1087741-16/2023 - (SICONV 944753) e 1087876-72/2023 (SICONV 944753) com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.caturite.pb.gov.br. A Edital para Pré-Qualificação Nº 2/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 cujo objeto destina-se à Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre- qualificacao ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). Recebimento dos Documentos: Do dia 24/04/2024 ao dia 10/05/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao. Recursos: Contratos de Repasse nº 1087576-16/2023 - (SICONV 943822) e 1092821-88 /2023 (SICONV 955300) com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.caturite.pb.gov.br. Caturité - PB, 22 de abril de 2024 JOELSON GERVASIO DE ARAUJO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 2.2. do termo de referência e acrescentou os itens 24, 25, 26, 27 e 28 no edital. Salienta-se que alteração do item 2.2. do termo de referência do edital afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está que estava marcada para às 11:00 horas do dia 18 de abril de 2024, marcada para às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br Curral Velho - PB, 15 de abril de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, ATENDENDO EMENDA ESPECIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA DAKI LTDA - R$ 223.721,05. Ibiara - PB, 12 de abril de 2024 FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Prefeito Constitucional AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Agente de Contratação, torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS 00008/2023, publicada na Imprensa Nacional, página 72, em 15 de Abril de 2024. Ibiara - PB, 15 de abril de 2024 EDIVAN GALDINO MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 13:00 horas do dia 09 de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA/CEO TIPO 1. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 020/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 22 de Abril de 2024 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00090/2023, em 21.08.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa DAMIÃO SOUSA ALVES - ME OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de conserto, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionados destinados a diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência social do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00067/2023, em 23.05.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para confecção de adesivos e placas, para diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 15 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito