DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300208 208 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2023, em 17.07.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ANTONIO MARQUES PADRE BADU - ME OBJETO CONTRATUAL: Aquisição parcelada de pneus de 1ª linha, não remoldado e não recautuchado, câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2022, em 28.06.2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Para construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no programa paraíba 1ª infância, atendendo ao Convênio nº 436/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU no dia 26 de fevereiro de 2024, na seção 3 e pág. da publicação Nº 38, Onde se lê:.. - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,16. Leia-se: ... - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,26. R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU no dia 20 de março de 2024, na seção 3 e pág. da publicação Nº 55, Onde se lê:.. CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 194.166,57... Leia-se: ... CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 194.166,67; CT Nº 00089/2024 - 15.03.24 até 24.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 47.771,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2024, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 11 de Abril de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 19 de Abril de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024 Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, no Aviso de Licitação veiculado no Diário Oficial da União, Publicado em: 18/04/2024, Edição: 75, Seção: 3, Página: 214, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, Publicado em: 17/04/2024, Edição nº 18.084, Página: 30, e no Diário do Município de João Pessoa, Edição nº 511, Página: 16, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de Referência, no âmbito do Programa João pessoa Sustentável", onde se lê: "Licitação Pública Nacional", leia-se: "Licitação Pública Internacional". Onde se lê: "A data limite para envio das Propostas é no dia 07/10/2024, às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 07/10/2024 às 10:00h (GMT -3), será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA", leia-se: "A data limite para envio das Propostas é no dia 07/06/2024, às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 10/06/2024 às 10:00h (GMT -3), será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA". Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso de Licitação. João Pessoa, 18 de abril de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação e Pregoeiro do Programa João pessoa Sustentável RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023 CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 11.069/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 27.114.499/0001- 14 com proposta no valor de R$ 2.960.811,42 (dois milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 17 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 11.002/2024 Proc. Administrativo 32.819/2023 Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que compõe o presente processo. Resolve: I - Homologar a licitação na modalidade Convite, ratificando a Ata de análise e julgamento da CSL que orienta pela contratação em favor da KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 07.169.280/0001-05, pela proposta mais vantajosa, no valor de R$ 149.672,05 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos), estabelecida na Rua Paulo de Faria, 536 - CEP 02267-000 - São Paulo - SP, e- mail: [email protected], representada pelo Eng. Civil Fausto Batista, Sócio- diretor, CREA/SP 0682525642, telefone (11)2982-2064. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal/Estadual e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa, de 16 de abril 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 00061/2023 PROCESSO: Tomada de Preço 00004/2023. Contratante: prefeitura municipal de Joca Claudino/PB. Contratada: Construtora Dois Irmãos LTDA CNPJ: 11.150.150/0001-06. Objeto: Constitui objeto da presente rescisão, pelo não cumprimento das obrigações contratuais conforme comprovação pela administração municipal, do Contrato nº 00061/2023 oriundo da Tomada de Preço n° 00004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse n° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Motivo: A empresa convocada não iniciou a obra, como também não apresentou defesa ao caso, sendo aberto prazo ao contraditório, condicionada a rescisão contratual. Da fundamentação: Fundamenta-Se nos Art.s: 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Paço Municipal. JOCA CLAUDINO - PB, 5 DE ABRIL DE 2024. Rinaldo Cipriano de Sousa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção cível para executar obra de restauração do estádio de futebol com construção de bloco de vestiários, no município de Mato Grosso/PB. Conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 430.815,32. Mato Grosso - PB, 19 de abril de 2024. GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 22 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO