DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 32 Nomear MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial. Art. 33 Nomear IVAN CLAUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 321.634, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau. Art. 34 Nomear LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES, matrícula N. 313.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria-geral da Corregedoria. Art. 35 Nomear LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Guarda de Objetos de Crime. Art. 36 Designar o Bacharel em Direito, ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA SILVA, matrícula N. 317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sexta Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura. Art. 37 Designar o Bacharel em Direito, ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA SILVA, matrícula N. 317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Sexta Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 38 Nomear SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA, matrícula N. 315.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário. Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Waldir Leôncio Júnior PORTARIA GPR Nº 988, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0009757/2024, resolve: Art. 1º Exonerar RENAN LIMA BARÃO, matrícula N. 317.281, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 2º Exonerar ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 3º Exonerar MARCIA COSTA GALDINO, matrícula N. 315.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 02, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros. Art. 4º Exonerar ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL, matrícula N. 314.524, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 5º Exonerar DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 6º Exonerar ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula N. 312.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 7º Exonerar BRUNO LARGURA FERREIRA, matrícula N. 319.887, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria. Art. 8º Exonerar CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, matrícula N. 318.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Corregedoria. Art. 9º Exonerar DANIELLE LOPES RIBEIRO, matrícula N. 313.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 10 Dispensar DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11 Dispensar IDIANE ANTUNES DE CARVALHO, matrícula N. 319.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 12 Dispensar ANGÉLICA BRANDT MENTI, matrícula N. 320.999, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 13 Dispensar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula N. 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 14 Dispensar THIAGO RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 319.055, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 15 Dispensar ISABEL LACERDA OLIVEIRA FACÓ, matrícula N. 317.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 16 Dispensar RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N. 318.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 17 Dispensar PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula N. 320.391, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau. Art. 18 Dispensar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito, MARCIA COSTA GALDINO, matrícula N. 315.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 20 Nomear o Bacharel em Direito, RENAN LIMA BARÃO, matrícula N. 317.281, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito, ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula N. 312.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito, IDIANE ANTUNES DE CARVALHO, matrícula N. 319.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 25 Designar a Bacharela em Direito, ANGÉLICA BRANDT MENTI, matrícula N. 320.999, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 26 Designar THIAGO RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 319.055, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 27 Designar REBECA DO LAGO NOGUEIRA PARANAGUÁ, matrícula N. 321.085, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 28 Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO LARGURA FERREIRA, matrícula N. 319.887, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 29 Designar CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, matrícula N. 318.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 30 Designar PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula N. 320.391, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 31 Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE LOPES RIBEIRO, matrícula N. 313.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 32 Designar ISABEL LACERDA OLIVEIRA FACÓ, matrícula N. 317.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 33 Designar RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N. 318.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 34 Designar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Art. 35 Exonerar PATRICIA TIMO BRITO, matrícula N. 312.652, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 36 Exonerar ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES NOGUEIRA, matrícula N. 318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 37 Exonerar SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, matrícula N. 317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 38 Dispensar CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula N. 318.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 39 Dispensar JÉSSICA MARIA SABINO GUEDES, matrícula N. 320.501, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 40 Dispensar ADRIANA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, matrícula N. 319.507, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 41 Dispensar ANDRÉA ANTÔNIA FONTOURA FIGUEIRÊDO AIRES CUADROS, matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 42 Dispensar CÁTIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 43 Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO AUGUSTO BARROS MENDES, matrícula N. 309.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 44 Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA TIMO BRITO, matrícula N. 312.652, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 45 Nomear a Bacharela em Direito, AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 46 Designar o Bacharel em Direito, GABRIEL CAMELO VILAS BOAS, matrícula N. 317.024, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 47 Designar ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES NOGUEIRA, matrícula N. 318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 48 Designar SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, matrícula N. 317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo. Art. 49 Designar CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula N. 318.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.