DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

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MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SAMARA FERREIRA LOPES: R V NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº. 26.522.388/0001-84, REPRESENTADA POR RONE VAGNER OLIVEIRA NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.326.666,72 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DD149E36

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2024 DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2024 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSOS, CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 24 de abril de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 23 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E7DEBC6F

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.002/2024-PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 07 de maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h20minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 23 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9062B161

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.013/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, REPAROS E CONSERTOS EM MÓVEIS DE MADEIRA E FERRO, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA E A DURABILIDADE DOS MÓVEIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Em favor da empresa. LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR – CNPJ Nº 41.609.650/0001-16, cujo valor global é de R$ 21.124,22 (VINTE E UM MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F9FDEC1A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.008/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.18.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.008/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO-BOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.362,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). CONTRATADO: RUBACÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.234.579/0001-86. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2B48F36A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 01.04.002/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município