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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2024 · pág. 80

DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

matricula 00918341, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CE5D1C98

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.04.002/2024

PORTARIA Nº 17.04.002/2024

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LINDEMBERG GOMES LAUREANO, portador (a) do CPF 013.836.493-16, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, admissão em 04/11/2010, sob matrícula 00896682, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Retorno às suas Funções, a partir da data de 17/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C6B6C528

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.024/2024

ATO Nº 01.04.024/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) TYAGO GOMES CLEMENTE, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, simbologia FG-6, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D233E189

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.04.004/2024

PORTARIA Nº 15.04.004/2024

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 01.02.002/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

RESOLVE,

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 01.02.002/2024 na qual CEDE o (a) servidor (a) TIAGO AMORIM JORGE, matrícula nº 00916054, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer cargo em comissão, junto ao ao Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Quixadá.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 15 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3AE8606C

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.026/2024

ATO Nº 01.04.026/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal