DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 22/04/2024 . 937499/22 MIDR PM Caçador/SC Altera contrap: R$ 9.600,00 T Aditivo:23/04/2024 . 886669/19 M ES P PM Conceição do C a s t e l o / ES Altera contrap: R$ 204.412,97 T Aditivo:22/04/2024 . 871806/18 MTUR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 903515/20 M C I DA D ES PM Embu-Guaçu/SP Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 911903/21 MIDR PM Amontada/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024 . 900196/20 M C I DA D ES PM Maranguape/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024 . 893393/19 MAP PM Palmácia/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024 . 841383/2016 MTUR PM Rondonópolis-MT Altera vigência: até 27/07/2024 TA: 22/04/2024 . 917617/21 M C I DA D ES PM Paracuru/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024 . 914353/21 MAP PM Leme do Prado/MG Altera contrap: R$ 287,00 T Aditivo:19/04/2024 . 862680/17 M ES P PM Bodoquena/MS Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:22/04/2024 . 0297088-19/09 M C I DA D ES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:22/04/2024 . 0213908-60/06 MTUR PM Cruzeiro/SP Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 22/04/2024 . 794495/13 M ES P PM Dom Pedro/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 907867/20 MAP PM Mar de Espanha/MG Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 907753/20 MIDR PM SÃO BENTINHO/PB Altera contrap: R$ 36.798,19 T Aditivo:22/04/2024 . 946360/23 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Oeste/PR Altera contrap: R$ 128.435,28 T Aditivo:22/04/2024 . 955418/23 MIDR PM Santarém/PA Altera contrap: R$ 661.066,36 T Aditivo:22/04/2024 . 873035/18 MTUR PM Prainha/PA Altera vigência: 15/11/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:22/04/2024 . 806769/14 M ES P PM Apuiarés/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 897383/2019 M C I DA D ES PM CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 903062/2020 M C I DA D ES PM CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP Altera vigência: 03/09/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 0348206-36/10 MTUR PM Massapê/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 895182/19 M C I DA D ES PM Maranguape/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024 . 923643/21 MIDR P M Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$479,00 T.A: 22/04/2024 . 902304/2020 MTUR PM Muriaé/MG Altera vigência: 10/09/2024 T.A: 22/04/2024 . 1015032-05/2014 M ES P O R T E PM de Pedro Av e l i n o / R N Alt. Vig.: 30/08/2024 TAditivo: 22/04/2024 . 880757/18 MS UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS Altera vigência: 29/04/2025 T Aditivo:04/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº3284/2024 . Processo Administrativo nº 5688.01.0369.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto IMERSÃO INDÚSTRIA - 4ª EDIÇÃO; Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG; CNPJ: 17.212.069/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 à 11/07/2024. Data de Assinatura: 27 de março de 2024. Contrato nº: 02430/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1780.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 674,88m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Rua Jango Pádua, nº 654, Gleba 03, Parque Imperial, Paraty/RJ, CEP 23.970-000, matrícula nº 1.901, do livro 02A, ficha 2516 do Único Serviço Notorial e Registral de Paraty/RJ, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. PARATY/RJ; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: SOUZA & AZEVEDO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.214.871/0001-82, representada por Carlos Alberto de Azevedo, CPF 970..-72; Início do contrato: 18/04/2024, Valor Mensal da Locação: R$ 50.000,00; Valor Global: R$ 3.000.000,00; Data de assinatura: 18/04/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.0717.711/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Azevedo & Castro Imoveis Ltda, 11.738.693/0001-30, contrato 04185/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.713/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Xadrez Imoveis & Seguros Ltda, 38.368.976/0001-94, contrato 04186/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.715/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Vargas Imobiliaria Ltda, 35.828.066/0001-59, contrato 04192/2024; Credenciamento 0717/2023. Processo: 5688.01.0257.0/2024. Contrato: 2723/2024. Data de assinatura: 16/04/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. CNPJ: 03.341.541/0001-71. Objeto: locação de acessos, prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento de sistemas e redes, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 1.248.776,40 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0422.01/2024. Contrato: 3933/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 02.717.460/0002-41. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) meses, com vigência a partir de 08/05/2024. Valor Global: R$ 3.434.905,28. Data da assinatura: 22/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0435.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Distrito Federal, região de Brasília e Entorno, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 16/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 16/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 16/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 126 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº.138/5688-2024 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0403.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado para fornecimento de solução para avaliação automatizada de contrapartes PJ sob a ótica de risco Social, Ambiental e Climático (RSAC) integrado ao risco de Crédito e demais riscos dispostos na Resolução CMN n 4.943/21, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 16/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 17/05/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 17/05/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 138/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 127/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0413.0/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à SR Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 16/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 17/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 09h às 09h15min do dia 17/05/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0127 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANA PAULA MONTEIRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N 116/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais - interior. Credenciamento: até às 14h30 do dia 16/05/2024. Recebimento das propostas: até às 15h30 do dia 16/05/2024. Recebimento dos lances: das 14h até às 14h30 do dia 17/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0381.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA-LC, ou, pesquisa de certame , modalidade: Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. HELOISA SANT'ANNA MARINO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 0137/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação fiduciária da Caixa, no âmbito dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal Itens I a III. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 16/05/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 17/05/2024. Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 20/05/2024, conforme tabela no preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador