DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400066 66 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.652,97. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.232,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 02/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS INPAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.582,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0052/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 22/04/2024 a 22/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, situado na: Praça dos Omaguás, 98, Pinheiros, São Paulo/SP. CEP: 05.419-020 e no site www.leilaovip.com.br. O certame realizar-se-á em 22/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leilaovip.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/06/2024. Outras informações nos telefones 0800-717-8888/ (11)3093-5252 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA AL I E N AÇ ÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: RMA2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.497.049/0001-05; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0027/2024 PROCESSO: 7077.0027/2024 VALOR: R$ 15.300,00 VIGÊNCIA: 03 meses - DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. OBJETO: contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudo e diagnostico das causas reais das rachaduras/fissuras constatadas nas unidades Apto 204 do Bloco 03; Apto 201 do Bloco 20; Apto 102 do Bloco 14; Apto 104 e 201 do Bloco 21 e Apto 101 do Bloco 18 e vistorias externas dos Blocos 03, 14, 18, 20 e 21 do empreendimento do PAR Maria Leticia, localizado no CJ VENEZA TROPICAL, 55 Itaperi, Fortaleza/CE, com apontamento da solução técnica cabível a cada caso CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: H P DA COSTA LUCENA FISIO, CNPJ: 52.959.481/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LEKA PSICOLOGIA INTEGR A DA LTDA, CNPJ: 18.126.568/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA, CNPJ: 06.047.258/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA- CPF/CNPJ: 51.420.081/0002-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica, Endoscopia, Gastroenterologia, Genética Médica, Medicina Nuclear e Radiologia e Diagnóstico por Imagem- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/01/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a PHD - PACE HOSPITAL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.064.842/0001-07 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBOL, CNPJ: 34.106.518/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCLIV, CNPJ: 04.660.721/0003-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 870520/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trindade/GO, CNPJ 01.217.538/0001-15; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 22/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 912098/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Manteninha/MG, CNPJ 22.705.248/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424/2016. Data do distrato 22/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA R E T I F I C AÇÕ ES Retifica informação constante no DOU de 27/12/2023, referente ao Contrato de Repasse 870148/2018 operação 1058055-15/18, seção 3 página 100 onde se lê : Termo Aditivo, leia-se : Termo Aditivo datado de 27/12/2023 Retifica informação constante no DOU de 27/12/2023, referente ao Contrato de Repasse 899687/2020 operação 1070692-74/20, seção 3 página 100 onde se lê : Termo Aditivo, leia-se : Termo Aditivo datado de 22/11/2023 Retifica informação constante no DOU de 20/12/2023, seção 3 pagina 111 referente ao Contrato de Repasse 885644/2019 operação 1064764-27, onde se lê : Termo Aditivo, leia-se : Termo Aditivo datado de 19/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 918257/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 12/04/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/203,Seção 3, Nº 94, pág. 130, Onde se lê: Ex-Offício: 16/05/2023, Leia-se:T. Aditivo:16/05/2023. Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2022 , Nº 216, Pág. 64, Onde se lê: MDR, Leia-se:MTUR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0626315-61; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Saboeiro/CE, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, o Senhor Flávio Floriano Paulino, CPF Nº 010.XXX.XXX-02 e, pelo devedor, o Senhor Marcondes Herbster Ferraz, CPF Nº. 103.XXX.XXX-06; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 16/04/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 891725/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de abril de 2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1518/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a INTERPAC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.539.987/0001-17; cujo escopo é a aquisição de Fitas Diversas; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00117/2023; Processo nº 18750.110681/2023-09; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 19/04/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$60.000,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Administrador: Alexandre Regedor Pachioni. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1519/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a VANPACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.801.763/0001-35; cujo escopo é a aquisição de Fitas Diversas; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00117/2023; Processo nº 18750.110681/2023-09; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 19/04/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$113.800,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia Administradora: Vânia Cristina Carnelossi Paulino Jennani. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1548/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FAXON QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 94.837.598/0001-11; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 18/04/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$151.300,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Fabiana Franco Chitolina - Diretor.