DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Processo: 18750.110213/2021-64. Objeto: aquisição virador de tambor ou bombona. Data da sessão: 07 de maio de 2024, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0274/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução SaaS de Onboarding Digital, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO, até o dia 23/05/2024. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0274-2024/ Brasília, 23 de abril de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90296/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PST 2024/00003. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso Internet - Categoria 6. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90296-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90296/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALIENAÇÃO Procedimento Regular de Licitação nº 2024/001 O Banco da Amazônia torna público que por meio do Procedimento Regular de Licitação nº 2024/001 irá realizar a Alienação do imóvel de propriedade do Banco, localizado em Gurupí - TO, caracterizado no Anexo I, que faz parte integrante do Edital, realizando-se a venda à vista, por quantia igual ou superior ao preço mínimo ali especificado. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/preced-regular-de-licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2024 às 10h00 no Ed Sede o BASA, localizada na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, Bloco B - Belém-Pa. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90009/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 24.04.2024, será suspenso para ajustes no Edital. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90008/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 10.05.2024, publicado no DOU do dia 18.04.2024, Edição: 75, Seção:3 Página: 82, foi prorrogado para as 10h00 do dia 14.05.2024. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00661 - (7421-7) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao nordeste de Goiás e ao DF, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043668. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/064, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 25/03/2024 a 24/08/2027; Data de assinatura: 22/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/066, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 46.000,00; Prazo de vigência: 25/03/2024 a 24/08/2027; Data de assinatura: 22/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/061, firmado com a empresa LEO EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, mediado por recursos tecnológicos, composto por licenciamento inicial de 610 objetos de aprendizagem no formato SCORM (catálogo proprietário) e serviço de criação e atualização (versionamento para o novo padrão) de cursos atualmente ofertados pelo Banco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 2.859.722,40; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/031, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Nanuque-MG, firmado com a empresa VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 15/02/2024, que firmou, o aumento em função da variação do IGP-M, de 16,91% sobre o valor mensal da locação, para o período de 16/02/2022 a 15/02/2023, alterando o valor da Parcela 01 e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação, bem como o desconto de 8,75% sobre o valor mensal corrigido, sendo 0,19% sobre o valor da Parcela 01 e de 21,95% sobre o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação, pelo período de 16/02/2022 a 15/02/2023, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Art. 65, Caput, Inciso II da Lei n° 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.777,08; Prazo de vigência: 21/03/2024 a 16/05/2026; Data de assinatura: 21/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/050, de contratação dos serviços de acompanhamento musical (tecladista) para o coral Banco do Nordeste, firmado com RODRIGO DA COSTA CARNEIRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.600,00; Prazo de vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025; Data de assinatura: 08/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/051, de contratação dos serviços de regência e técnica vocal (maestro) para o coral Banco do Nordeste, firmado com RODRIGO DA COSTA CARNEIRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.400,00; Prazo de vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025; Data de assinatura: 08/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/219, de contratação de solução especializada de segurança da informação para prevenção, detecção e combate a fraudes e violação de privacidade dos clientes dos serviços de internet banking, incluindo implantação, manutenção e atualização de seus componentes, firmado com a empresa TPZ INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, devido a ativação da funcionalidade FRAUD LINK na solução OFD, correspondente a 0,09% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.988,00; Prazo de vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025; Data de assinatura: 13/03/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/304, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no perímetro urbano da praça de Fortaleza-CE e Região Metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros com quilometragem livre, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 14/04/2024 a 13/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 320.057,40; Prazo de vigência: 14/04/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 12/03/2024; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/03/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 13/03/2024; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,93% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 162.144,67; Prazo de vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025; Data de assinatura: 14/03/2024;