DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇ ÃO QUALITATIVA do ANEXO III, Item 6.5.1, em face da Inclusão de Unidades Administrativas do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/03/2024 a 02/08/2024; Data de assinatura: 08/03/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/043, de prestação dos serviços de impressão e plotagem de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada, firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 06/03/2024 a 05/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 43.756,20; Prazo de vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025; Data de assinatura: 05/03/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 07/03/2024 a 06/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.751.804,48; Prazo de vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura: 06/03/2024; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2019/136, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do endereço da filial de Sobral - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 184.030,24; Prazo de vigência: 27/03/2024 a 21/08/2024; Data de assinatura: 27/03/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/200, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Baturité - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/03/2024 a 22/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.921,24; Prazo de vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025; Data de assinatura: 22/03/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 1º/04/2024 a 30/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 30/05/2024; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/011, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.392.820,73; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/069, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 337.265,44; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/084, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Alagoas, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 352.503,63; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/077, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Paraíba, firmado com a empresa BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 336.889,59; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/017, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Sergipe, firmado com a empresa PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 357.178,22; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 26/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/080, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado da Paraíba, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 335.272,91; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 26/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/068, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 357.611,84; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 26/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/067, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 352.238,13; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/004, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Ceará, firmado com a empresa MA R T I N EZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.417.817,59; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/066, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 350.422,23; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 102.627,01; Prazo de vigência: 21/03/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 21/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/054, de prestação de serviços de manutenção de natureza corretiva e legal, atualização deversões e suporte técnico especializado para o S564 - Sistema de Gerenciamento de Convênios, firmado com a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 240.000,00; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025; Data de assinatura: 21/03/2024; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/03/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 15/03/2024; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/03/2024 a 13/06/2026; Data de assinatura: 15/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/286, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Bahia, firmado com a empresa PRO S EG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS, dos municípios de Araci - BA, Cícero Dantas - BA, Euclides da Cunha - BA, Ipiaú - BA, Ipirá - BA, Monte Santo - BA, Mundo Novo - BA, Tucano - BA, Andaraí - BA, Barra de Estiva - BA, Brumado - BA, Camacan - BA, Campo Formoso - BA, Correntina - BA, Ibotirama - BA, Ilhéus - BA, Itamaraju - BA, Itapetinga - BA, Medeiros Neto - BA, Senhor do Bonfim - BA e Teixeira de Freitas - BA, de 18% para 19%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 98.794,23; Prazo de vigência: 06/03/2024 a 1°/07/2025; Data de assinatura: 06/03/2024; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/343, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ipiaú - BA, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE IPIAÚ LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 24/03/2023, que firmou, a manutenção do valor locação, para o período de 1º/12/2022 a 30/11/2023, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/03/2024 a 1º/11/2025; Data de assinatura: 13/03/2024; Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2004/208, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Linhares - ES, firmado com a empresa CONSTRIM - CONSTRUTORA MARIM LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/01/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 28/03/2024 a 15/05/2025; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/216, de prestação dos serviços de implantação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI), pintura interna e externa e instalação de biombos no prédio utilizado pela Agência Santo Antônio de Jesus - BA, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 21 dias, de 17/03/2024 a 06/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução será de 71 dias; Data de assinatura: 12/03/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3032, de prestação dos serviços de modernização do sistema de ar-condicionado com instalação de equipamentos do tipo self contained no imóvel utilizado pela Agência Timbaúba - PE, firmado com a empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,75% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.696,80; Data de assinatura: 26/03/2024; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/405, de eventual aquisição de gaveteiros volantes, para as unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 13 dias úteis, de 19/03/2024 a 09/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 09/04/2024; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2749, de aquisição e instalação de 02 (duas) unidades de bombas centrífugas para utilização em sistema de refrigeração nas utilidades I e III, nas localidades do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa J G VIEIRA COMERCIAL E TÉCNICA LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20 dias, de 18/03/2024 a 06/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 06/04/2024; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/105, de contratação dos serviços de elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos para a reforma da área de acesso ao Centro de Treinamento, localizado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa LINS ARQUITETURA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 15 dias, de 03/03/2024 a 17/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 60 dias; Data de assinatura: 12/03/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/405, de eventual aquisição de gaveteiros volantes, para as unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 36.525,00; Data de assinatura: 08/03/2024; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/105, de contratação dos serviços de elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos para a reforma da área de acesso ao Centro de Treinamento, localizado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa LINS ARQUITETURA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.250,00; Data de assinatura: 15/03/2024; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/152, de prestação dos serviços de bibliotecário, com a utilização de unidades de serviço (US), para as bibliotecas do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das