DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400069 69 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 entidades convenentes do instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 73.733,23; Prazo de vigência: 20/03/2024 a 15/02/2026; Data de assinatura: 20/03/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, com a consequente alteração do Anexo 9 - Serviços de Implantação - Fase 1 e do Anexo 28 - Cronogramas, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/03/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura: 22/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/071, de prestação dos serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 346.036,43; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 27/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/005, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Sergipe, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 348.223,59; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/072, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o Distrito Federal, firmado com a empresa BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 29.307,36; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (us) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 3,87% para 4,42%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso VI e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.549.492,68; Prazo de vigência: 28/03/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/078, de prestação dos serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado da Paraíba, firmado com a empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 338.588,88; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/013, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Sergipe, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 342.293,09; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/016, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Ceará, firmado com a empresa PO R T O, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.390.164,69; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/073, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o Distrito Federal, firmado com a empresa AIRES AYRES ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 29.318,49; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/087, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 345.056,83; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/088, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o Distrito Federal, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 29.116,11; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/075, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e Art.118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 351.671,09; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/018, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Ceará, firmado com a empresa BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.389.798,56; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/085, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Alagoas, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 337.734,36; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/070, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 338.326,52; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/676 de 22/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços para alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Currais Novos - RN; Fornecedor: SERTEGH - CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 15.400,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/680 de 21/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de substituição do piso das salas de aula do Centro de Treinamento do CAPGV; Fornecedor: ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 129.427,33; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/673 de 21/03/2024; Objeto: Aquisição de 5.000 chaveiros personalizados; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 10/04/2024; Valor total: R$ 25.450,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/681 de 27/03/2024; Objeto: Fornecimento e instalação de esquadrias de vidro no hall da Biblioteca do Centro de Treinamento do CAPGV; Fornecedor: MARCELO FERREIRA LIMA FILHO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/05/2024; Valor total: R$ 32.031,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/675 de 28/03/2024; Objeto: Aquisição de copos térmicos personalizados com a logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: PEDRO HENRIQUE DELAMONICA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 22/04/2024; Valor total: R$ 37.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/625 de 20/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO APLICADAS AOS PROCESSOS DISCIPLINARES COM ÊNFASE EM PROVAS DIGITAIS", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: MARCOS JOSÉ ALVES DE BARROS MONTEIRO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 30.240,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/622 de 20/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de substituição do revestimento acústico do estúdio de gravação, ilhas de edição, cabine de áudio e casa de máquinas do ar-condicionado da Célula de Produção Audiovisual; Fornecedor: ANTONIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 140.236,83; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/562 de 12/03/2024; Objeto: Aquisição de 350 powerbanks recarregáveis por meio de energia solar; Fornecedor: UNION B R I N D ES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 31/03/2024; Valor total: R$ 39.648,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/884 de 28/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de coffee break para ENCONTRO DE TRABALHO DE GERENTES DE RELACIONAMENTO CORPORATE, EMPRESARIAL E GOVERNO 2024, no período de 03 a 05/04/2024; Fornecedor: MB - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS SA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Até 05/04/2024; Valor total: R$ 32.652,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/876 de 28/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de tradução simultânea e recepcionistas bilíngues para a 54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE, que ocorrerá no período de 14 a 17/05/2024; Fornecedor: GAMALYRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Até 17/05/2024; Valor total: R$ 49.990,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/667 de 28/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência Santa Inês - MA; Fornecedor: ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 8.203,50; EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0003 - "Água, Semente da vida: Tratamento e reuso de águas cinzas", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS (SEAPAC), com sede em Natal(RN), CNPJ: 70.035.209/0001-76, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 29/04/2022 e término em 28/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Jaime Vieira Rocha- Diretor Presidente do SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS (SEAPAC), CPF: .213.504-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0033 - "Plataforma Sistema de Gestão e Segurança de Barragem", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SCIENCE ENGTECH-CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com sede em Vitória da Conquista (BA), CNPJ: 31.086.158/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 29/12/2022 e término em 29/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Silvio Azevedo da Silva- Sócio Administrador da SCIENCE ENGTECH - CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CPF: .568.225-. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI: 18001.102156/2023-84. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE AS CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO S . OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto incluir como partícipe a Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será indeterminado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pelo MGI, podendo ser rescindido a qualquer momento a pedido dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 17.04.2024. ASSINAM: pela Corregedoria do MGI - Fernanda Álvares da Rocha, pela Corregedoria do MPO - Paula Araújo Corrêa, pela Corregedoria do MDIC - Murilo de Mello Campos e pela Corregedoria do MEMP - Jesus Luis Varela Vazquez.