DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 11/2024 PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021 e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Tornar pública a desistência da candidata LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS, classificada na 4ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº 08007.001474/2024-04. IRENILDA FERREIRA CARDOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.014546/2023-16. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 144..838-* - EUCLIDES MARASCHI JUNIOR. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 2.4 - Região 4: Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru, Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.014546/2023-16. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 397..509-- FABIO MANOEL GUIMARÃES. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.014546/2023-16. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 927..456- - RONALD DE FREITAS MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Espírito Santo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.014546/2023-16. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 015..351-* - VICTOR OLIVEIRA DORTA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Tocantins. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.003728/2024-34. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 095..706-* - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.029214/2023-18. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, para os itens 3, 4, 6 e 8, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 4.395.600,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.029214/2023-18. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, para os itens 1, 2 5 e 7, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 2.890.750,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08200.013040/2022-91. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor original do contrato n° 22/2023- cgad/dlog/pf, o que corresponde ao valor de r$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), totalizando o valor anual de r$ 7.500.001,63 (sete milhões, quinhentos mil um reais e sessenta e três centavos), conforme preceitua o artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/1993.. Vigência: 24/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230001103202471. Objeto: Contratação dos serviços de transporte rodoviário terrestre de cargas, para fins de mudanças e movimentação de materiais em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 200358-00001-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270001350202409. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará e suas Unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/04/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320006445202397. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando: reforma da cobertura, reforma dos banheiros, execução de piso de concreto no estacionamento, troca de portas e esquadrias e pintura da delegacia de polícia federal em Rondonópolis-MT (DPF/ROO/MT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2024) 200374-00001-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320000553202437. Objeto: Serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2024) 200374-00001-2024NE080001