DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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08666.062931/2019- 06 JULIA BORGES SCHALDACH T174045987 INDEFERIMENTO . 08666.013985/2020- 73 JULIO CESAR KLODZINSKI T200107232 INDEFERIMENTO . 08666.092220/2019- 58 KAIAN SILVEIRA ROSA T186647433 INDEFERIMENTO . 08666.052897/2018- 72 KLEBER ROBERTO ARISI T150616607 INDEFERIMENTO . 08650.000321/2020- 13 LAERCIO ADRIANO T196833868 INDEFERIMENTO . 08666.091122/2019- 01 LILIANE CORREA T193333097 INDEFERIMENTO . 08666.030656/2020- 97 LISETE MACCALLI T201116707 INDEFERIMENTO . 08666.083707/2019- 40 LOURIMAR RONCALHO T188136541 NÃO CONHECIMENTO . 08666.005845/2020- 21 LUANA FERREIRA LIMA T200101579 INDEFERIMENTO . 08666.000597/2020- 22 LUCAS AURI TAVARES T188537384 INDEFERIMENTO . 08666.090288/2019- 01 LUCIANO OSVALDO KLASSMANN T193708701 NÃO CONHECIMENTO . 08666.090290/2019- 71 LUCIANO OSVALDO KLASSMANN T193711467 NÃO CONHECIMENTO . 08666.078669/2019- 11 LUIZ MELO ROMAO T174616643 NÃO CONHECIMENTO . 08666.087042/2019- 43 MARCELO RUBIN T187448457 INDEFERIMENTO . 08666.037822/2017- 81 MARCIELE DE SOUZA T103647317 NÃO CONHECIMENTO . 08666.063465/2019- 78 MARCO ANTONIO LONGONI DOS SANTOS R422123404 INDEFERIMENTO . 08666.063492/2019- 41 MARCO ANTONIO LONGONI DOS SANTOS R429859357 INDEFERIMENTO . 08666.007186/2020- 68 MARCOS BORGES T199791872 INDEFERIMENTO . 08666.080152/2018- 01 MARIA DE FATIMA ANTUNES DAROS T161311954 INDEFERIMENTO . 08666.002244/2020- 67 MARIO CESAR RODRIGUES JÚNIOR T192159417 NÃO CONHECIMENTO . 08666.090231/2019- 01 MARIVONE STAHELIN T193603527 INDEFERIMENTO . 08666.078275/2019- 55 MAURO DE FREITAS JUNIOR T174616619 NÃO CONHECIMENTO . 08666.084578/2019- 15 MOACIR LANG T186291627 INDEFERIMENTO . 08666.088742/2019- 55 NATHALIA DOS SANTOS A L M E I DA T195478947 INDEFERIMENTO . 08666.028023/2020- 19 NIBERTO RODOLFO SCHUTZ T202624382 INDEFERIMENTO . 08666.001494/2020- 80 NILTON JOSE FURTADO T197935877 INDEFERIMENTO . 08666.084269/2019- 37 OTONIEL LOURENCO R446599077 INDEFERIMENTO . 08666.092534/2019- 51 PAOLA BIANK PEREIRA T192384127 INDEFERIMENTO . 08666.087538/2019- 17 PAULO RICARDO RODRIGUES BASSI R428948529 INDEFERIMENTO . 08666.080158/2019- 51 PAULO ROBERTO DE G O D OY T169853381 NÃO CONHECIMENTO . 08666.086818/2019- 16 PEDRO KLEINUBING PORTO T192295427 NÃO CONHECIMENTO . 08666.072704/2019- 81 RAFAEL SCHEIBER R442967713 INDEFERIMENTO . 08666.076622/2019- 13 REGIS FERREIRA SABINO E260215155 INDEFERIMENTO . 08666.076615/2019- 11 REGIS FERREIRA SABINO E260215279 INDEFERIMENTO . 08666.076626/2019- 93 REGIS FERREIRA SABINO E260215217 INDEFERIMENTO . 08666.093055/2019- 51 RENATA PLACZKIEVICZ T194793427 INDEFERIMENTO . 08666.076971/2019- 27 RICARDO LIPPEL E260216372 NÃO CONHECIMENTO . 08666.076957/2019- 23 RICARDO LIPPEL E260216348 INDEFERIMENTO . 08650.018433/2019- 97 RODOLFO KIITI KOGA T191530654 INDEFERIMENTO . 08666.090314/2019- 92 RODRIGO SILVA T195517277 INDEFERIMENTO . 08666.006523/2020- 08 ROGERIO VITORIA SILVEIRA JUNIOR T210232951 INDEFERIMENTO . 08666.089078/2019- 61 ROMEU CARLET JUNIOR T187722404 NÃO CONHECIMENTO . 08666.096699/2019- 00 RUBENS CORREA PACHECO T195515064 NÃO CONHECIMENTO . 08666.003834/2021- 98 SANDRO ALVES T198373945 DEFERIMENTO . 08666.035397/2020- 91 SERGIO MURILO VIEIRA JUNIOR T190998458 INDEFERIMENTO . 08666.006891/2020- 48 SERGIOMAR CABRAL T201215004 INDEFERIMENTO . 08666.069003/2019- 64 SILVANE JUCULEIDE DE OLIVEIRA E260187887 INDEFERIMENTO . 08666.069009/2019- 31 SILVANE JUCULEIDE DE OLIVEIRA E260188115 INDEFERIMENTO . 08666.096777/2019- 68 STEFAN ANTONIO BUENO T198977611 INDEFERIMENTO . 08666.078613/2019- 59 TCHERLYN LUANA ERLO T187383987 INDEFERIMENTO . 08666.072557/2019- 49 TIAGO GIUSTI T189978821 NÃO CONHECIMENTO . 08666.004998/2020- 51 TIAGO HILLESHEIM P AT R I C I O T190068736 INDEFERIMENTO . 08666.036484/2020- 65 ULISSES MOTTA PEREIRA T204658136 INDEFERIMENTO . 08666.036482/2020- 76 ULISSES MOTTA PEREIRA T204658128 NÃO CONHECIMENTO . 08666.036486/2020- 54 ULISSES MOTTA PEREIRA T204658144 NÃO CONHECIMENTO . 08666.022517/2020- 90 VALTER RUBENS DE SOUZA T205256449 INDEFERIMENTO . 08666.006630/2020- 28 VINICIOS JORDAO GUIMARAES GUEDES T202536386 NÃO CONHECIMENTO . 08666.082813/2019- 14 VINICYUS OLTRAMARI T166709255 NÃO CONHECIMENTO . 08666.004369/2020- 21 VLADEMIR GOES T193097214 INDEFERIMENTO . 08666.089089/2019- 41 WILLIAM DA CUNHA KLETTENBERG T184760976 INDEFERIMENTO ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES Coordenador-Geral da JARI PRF/SC DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.035016/2023-95. Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 17.430.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019 - Siafi nº 697576. Nº PROCESSO: 08012.003235/2018-63. Unidade Descentralizadora: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Unidade Descentralizada: Banco Central do Brasil. CNPJ nº 00.038.166/0001-05. Objeto: alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 07/2019, que tratam, respectivamente, da alteração do Cronograma-Físico; da previsão orçamentária, sem aumento de valor; e da vigência do instrumento. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 22/04/2024, Signatários: Descentralizador: Wadih Nemer Damous Filho CPF nº .124.457-*. Descentralizado: Luis Gustavo Mansur Siqueira CPF nº . 351.901-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2022 Processo nº 08120.002761/2021-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°23/2022. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Contratado: Liderança e Conservação LTDA, CNPJ: 000.482.840/0001-38. Objeto: Consiste no aditivo quantitativo, quanto ao acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classificação CBO: 4110-05 e 01(um) posto de trabalho de SERVIÇO DE ALMOXARIFE Classificação CBO: 4141-05, a partir de 01/04/2024 para melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. A partir de 01/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 348.881,90 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:16/04/2024. Porto Velho - RO, 23/04/2024. DANIEL SILVA NEVES Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2022 Processo nº 08120.002761/2021-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°23/2022. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Contratado: Liderança e Conservação LTDA, CNPJ: 000.482.840/0001-38. Objeto: Consiste no aditivo quantitativo, quanto ao acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classificação CBO: 4110-05 e 01(um) posto de trabalho de SERVIÇO DE ALMOXARIFE Classificação CBO*: 4141-05, a partir de 01/04/2024 para melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. A partir de 01/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 348.881,90 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: § 1.º e § 2.º do Art. 65 da Lei N° 8.666/93, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:16/04/2024. Porto Velho - RO, 23/04/2024. DANIEL SILVA NEVES Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO