DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269985 Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Levantamento, Processamento, Edição, Produção e Disponibilização de Dados Geodésicos e Cartográficos Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270020 Objeto: Aquisição de Secadora de roupas elétrica cap.20kg Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270238 Objeto: Aquisição de Cant. aço ASTM A6M L102x102x7,9mm Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270293 Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Elétrica em Tratadores Eletrostáticos de Óleo TO. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270458 Objeto: Aquisição de analisador ligas de bateria Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270459 Objeto: Aquisição de cilindro de amostragem e case Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270460 Objeto: Aquisição de Defensa de borracha para pier Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270461 Objeto: Aquisição de BDV esfera Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268383 Objeto: Serviços de Apoio às Atividades de Gestão de Categorias e Estratégia de Contratação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268383 Objeto: Serviços de Apoio às Atividades de Gestão de Categorias e Estratégia de Contratação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269822 Objeto: Aquisição de Detector de chama para fornos e caldeiras e Case Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269833 Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão e Recheio Intalox Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269219 Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; Basic Endorsement - endosso técnico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações entre as unidades escopos do contrato e off-site associados e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das unidades, U-5700, U-6411, U-6310, U-6312 e subestações SE-2600 e SE-6321, que compõem o Projeto HIDW, assim como da Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico - HCC (U-2400), incluindo a sua Subestação Elétrica (SE- 2400). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269429 Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica e treinamentos para implantação do escopo da UGH - Unidade de Geração de Hidrogênio (U-4710 e U-4730). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269503 Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as- built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida da Unidades URE, MDEA, AMÔNIA, e TAIL GAS (U-4200, U- 4400, U-4410, U-4430, U-4470, U-4490, U-6822 e SE-4200). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269577 Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as- built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das Unidades HDT, UTAA e UTCR (U-2500, U-4130, U-4510, U- 4550, U-4570, SE-2500 e SE-4500). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004270596 Objeto: Aquisição microondas comercial 34L 1000W, cafeteira elétrica 40L 15120W e máquina lavar 28Kg . Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12:00 horas - Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br CAROLINE BELTRAME LOPES Pregoeiro(a) GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificação para defesa - Alegações Finais - em Processo Administrativo Protocolo de Registro 008/2023- PAS PECAS E SERVICOS LTDA. Referência: ICJ nº 5900.0116307.20.2 Tendo em vista a ausência de manifestação da Empresa durante o processo administrativo e a tentativa de citações por e-mail e Correios terem sido frustradas, a Petróleo Brasileiro S.A. no âmbito do processo administrativo conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, notifica a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LTDA para que, tendo interesse, apresente Alegações Finais em relação ao descumprimento dos seguintes itens contratuais: 2.3.6, 2.3.7, 2.3.7.1, 2.3.7.2, 2.7, 3.1.2,3.1.3, 3.2.2, 3.2.2.1, 3.2.3, 8.1.1, 8.1.6, 8.3.2, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.4 e 11.1.13, relacionados à mobilização fora de prazo; falta de comprovação de adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, sociais e depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); ano de fabricação dos equipamentos divergente da especificação técnica; indisponibilidade de equipamentos devido a problemas mecânicos; ausência de equipamento reserva; baixo desempenho e abandono. Caso seja de interesse da Empresa, ela poderá solicitar vista dos autos, em até 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, através dos e-mails: [email protected] e [email protected], devendo neste caso, apresentar suas alegações finais, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS para o e-mail designado pela empresa. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser assinada e subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA Coordenadora da CAASE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) a Licença de Operação (LO) com validade até 13/03/2025 para suas atividades, localizada na Avenida Getúlio Vargas 11001, município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 15 de Abril de 2024. CRISTIAN SARTORI SANTAROSA Prof. Petrobras de Nivel Superior Senior