DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.380/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 13.733.625/0001-04, EME4B50, FRMEV00838662024, 606-82; 20.228.079/0001-10, SEH7G53, FRMEV01044192024, 606-82; 05.296.022/0001-64, DFK3531, FRMEV01045202024, 606-82; .185.829-, REB6B12, FRMEV01054912024, 606-82; 81.362.634/0001-96, RLP9I25, FRMEV00858852024, 606-82; .083.104-, QFM2221, FRMEV00875362024, 606-82; 26.408.953/0001-87, RYL8B45, FRMEV00970272024, 606-82; 14.170.909/0001-00, QJT5A48, FRMEV00810652024, 606- 82; 00.769.663/0001-75, AKG6363, FRMEV01050772024, 606-82; .060.236-*, BTZ0C51, FRMEV01051422024, 606-82; .660.368-, BXM4572, FRMEV01055792024, 606-82; 45.586.861/0001-31, BAS3J71, FRMEV01058842024, 606-82; 83.796.763/0001- 18, MIH2B29, FRMEV01058972024, 606-82; 33.855.532/0001-60, RXR9A25, FRMEV01059652024, 606-82; 34.275.866/0001-27, QKO7H49, FRMEV01062472024, 606- 82; .385.476-, PPD0I90, FRMEV01071082024, 606-82; 11.304.603/0001-01, HLO8149, FRMEV00864422024, 606-82; 26.078.579/0001-07, JDM1D16, FRMEV00886812024, 606-82; 12.552.488/0001-49, ITS5D31, FRMEV01006402024, 606- 82; 07.455.446/0001-50, SLM6D12, FRMEV01012862024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.383/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.632.897/0001-90, MIP3389, FRMEV00823802024, 606-82; 29.316.596/0001-15, RRI7E73, FRMEV01008942024, 606-82; 07.418.009/0001-66, MLB8506, FRMEV01033062024, 606-82; 02.599.958/0001-76, QJJ1G38, FRMEV01033602024, 606-82; 10.578.604/0002-54, QRA9I31, FRMEV01034242024, 606- 82; 20.830.123/0001-67, BBN6J61, FRMEV01041712024, 606-82; 21.994.689/0001-97, QCL2E93, FRMEV00944562024, 606-82; 05.685.282/0001-21, IYT2619, FRMEV01046752024, 606-82; .209.548-*, CPR7E86, FRMEV01000672024, 606-82; 73.206.542/0001-99, AMI1G69, FRMEV00909002024, 606-82; 05.737.091/0001-66, GDE0G63, FRMEV01048572024, 606-82; 48.843.128/0001-43, RIC3C86, FRMEV01051372024, 606-82; RIC3C86, FRMEV01051192024, 606-82; 20.013.084/0001- 05, QXE5I64, FRMEV01020032024, 606-82; .031.469-, MEO3I47, FRMEV01040762024, 606-82; .614.709-, EOF6C72, FRMEV01041622024, 606-82; 21.140.582/0001-81, SGO4D37, FRMEV01064292024, 606-82; .890.309-*, REP2B97, FRMEV01065162024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RXV0H55, FRMEV00856792024, 606- 82; .306.470-, JAL3D28, FRMEV00887242024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.385/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.867.575/0002-03, QIJ9154, FRMEV01030092024, 606-82; .275.272-, NDB6C40, FRMEV01033732024, 606-82; 75.627.836/0001-10, AXU5F98, FRMEV01035182024, 606-82; AUD6347, FRMEV01035792024, 606-82; .268.309-*, BTT8A52, FRMEV01036082024, 606-82; .075.199-, AQL8719, FRMEV01044782024, 606-82; .183.528-, NTJ2D65, FRMEV01052352024, 606-82; .931.669-*, LXK7E19, FRMEV00940812024, 606-82; 21.681.093/0001-37, KYG7H75, FRMEV00839432024, 606-82; 07.579.549/0001-21, CUD4D75, FRMEV01036542024, 606-82; 09.584.237/0001-31, JCC4E71, FRMEV01050732024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RYB4G70, FRMEV00854852024, 606-82; RYA1A54, FRMEV00873782024, 606-82; RXZ9E44, FRMEV00883692024, 606-82; RAC0329, FRMEV00884792024, 606-82; .801.978-, CVP3B54, FRMEV00826042024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RLN5H00, FRMEV01018242024, 606-82; RLN5H00, FRMEV01018252024, 606-82; RKW5G00, FRMEV01055482024, 606-82; .723.419-, MEX0J41, FRMEV01055082024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.386/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 34.322.067/0001-64, QHQ1F15, FRMEV00992042024, 606-82; 41.858.674/0001- 09, RYO2D81, FRMEV00993732024, 606-82; .565.816-*, GRO8856, FRMEV01002982024, 606-82; 02.276.470/0001-08, RNY9A00, FRMEV00835712024, 606-82; .670.756-, SIR9A24, FRMEV00814102024, 606-82; .220.408-, RCZ0G86, FRMEV01017702024, 606-82; .561.591-*, EFU4I87, FRMEV01040592024, 606-82; 14.771.890/0001-40, JBO4A82, FRMEV01041542024, 606-82; 00.938.413/0001-11, GLP3E86, FRMEV01052182024, 606-82; .105.496-, HDH5C94, FRMEV01056372024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RYS9H38, FRMEV00864292024, 606-82; QJP3474, FRMEV00866392024, 606-82; RKX4H42, FRMEV00883902024, 606-82; RLJ5A05, FRMEV01073162024, 606-82; RLG8F15, FRMEV01074482024, 606-82; RYS9E68, FRMEV01076772024, 606-82; 26.070.101/0001-22, MAE4E96, FRMEV00814232024, 606-82; 34.737.115/0001-85, DBB1H83, FRMEV01064632024, 606-82; 28.862.298/0001-68, MJA3E11, FRMEV00945542024, 606-82; 14.376.490/0001-30, MJC7B44, FRMEV00950722024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.387/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .915.521-, NUA1H61, FRMEV00950642024, 606-82; .072.106-*, KLZ9A28, FRMEV01033762024, 606-82; .583.888-, FSY7B59, FRMEV01034682024, 606-82; .772.749-, AAM7233, FRMEV01035832024, 606-82; .533.129-*, FFR9H90, FRMEV01036752024, 606-82; .816.828-*, MJP4G70, FRMEV01041352024,