DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo 414860/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/100.0 - firmado com a A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ n. 45.874.714/0001-67. OBJETO: Fornecimento de cadeiras com rodízio. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 22/04/24 a 21/06/29. V A LO R : R$159.148,37. Processo 414642/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/092.0 - firmado com a PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ n. 08.612.803/0001-09. OBJETO: Fornecimento de poltronas. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 22/04/24 a 21/06/29. VALOR: R$120.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 409.757/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/043.3 - firmado com a UCAN TECNOLOGIA EM TRANSMISSÕES LTDA. CNPJ: 09.368.430/0001-35. OBJETO: Locação de 2 (duas) unidades móveis de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo "mochilink" - modalidade contínua, destinadas à cobertura de eventos televisivos em todo o território nacional. AMPARO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/05/24; e concessão de desconto de aproximadamente 5% sobre o valor total do contrato, a partir da prorrogação supracitada. VALOR: R$ 116.375,04. Processo 721571/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/137.2 - firmado com a Ímpar Serviços Hospitalares S/A (nome fantasia: Hospital Águas Claras). CNPJ: n. 60.884.855/0024-40. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: O objeto deste termo aditivo é atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- Tabela de referência para convênio e credenciamentos - 2023; 1.1.1.2- Taxas e Diárias - Hospital Tipo A - 2023; 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia; 1.1.2 - Incluir as tabelas e pacotes constantes do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 210581/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/001.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços na área de copa, cozinha e limpeza e conservação na Residência Oficial e de copa em prédios administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: contemplar os efeitos da repactuação decorrente do Acordo Coletivo DF000285/2023, autorizada por meio do Processo n° 498.215/2021 e formalizada por meio da apostila anterior. VALOR: R$ 17.321.925,18. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 0042122024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 40001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 000415/2024. Objeto: Aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 40001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 12497-5/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, atualização dos softwares e suporte técnico necessário para o perfeito funcionamento do sistema de coleta de ponto eletrônico da marca Advancis, com eventual fornecimento de peças, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2024) 70001-07001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Biondi&Busch Comercial Ltda., CNPJ 52.448.548/0001-00, lote 1; Maxlab Produtos para Diagnosticos e Pesquisa Ltda., CNPJ: 04.724.729/0001-61, lote 2; Saúde Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 33.498.171/0001-41, lote 3 e itens 32 e 33; Delta Tech Comércio e Assessoria Ltda., CNPJ: 53.319.657/0001-82, itens 27, 28, 30,34, 35 e 40; Dental Parâmetro Artigos Odontológicos e Área de Saúde Ltda., CNPJ: 15.072.183/0001-28, item 31; MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, CNPJ 37.205.854/0001-14, itens 36, 37 e 39; e ER2 E-commerce Ltda., CNPJ 42.206.665/0001-04, item 38. O lote 4 restou deserto e o item 29 fracassado. FILIPE DE SOOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 011562/2020. Objeto: Aquisição de maçanetas acessíveis, tipo alavanca, para portas da Sede do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 090026 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00000.344113/2022-00. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Consiste no acréscimo ao contrato cjf n. 019/2023 dos seguintes itens à clausula oitava: item 8.1.1.1 "o valor unitário estimado para pagamento do item 13 (licença azure monetary commitment) será de r$ 674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), devendo sobre esse valor incidir o desconto, devido ao grupo 2, de 15,66% (quinze inteiros e sessenta e seis centavos por cento), totalizando, pós desconto, o valor de r$ 569,16 (quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) para o referido item"; item 8.1.1.2 "o reajuste do valor do item 13 (licença azure monetary commitment) acompanhará o mesmo percentual de atualização anual da tabela do acordo corporativo nº 8/2020, firmado entre a união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta (sgd), contrato 0465117 sei 0003441-13.2022.4.90.8000 / pg. 7 doravante denominada sgd/mgi, e do outro lado a empresa microsoft do brasil importação e comércio de software e vídeo games ltda, já usada para os demais itens deste contrato".. Vigência: 22/04/2024 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.542.390,38. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 004836/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2021. CON T R AT A DA : MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 30/08/2025. ASSINATURA: 19/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.892,67. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ e Giselle Guimarães Ramos - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-022/2024, cujo objeto, aquisição de material para construção civil, foi adjudicado da seguinte forma: Grupo 1, 3 e item 24 à empresa LORDJOY CONSTRUTORA LTDA pelo valor total de R$ 40.194,11; Grupo 2 à empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA pelo valor total de R$ 25.236,56; item 23 à empresa LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA pelo valor total de R$ 4.293,88 e item 25 à empresa PROMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor total de R$ 5.056,80. O item 22 restou fracassado. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 23/04/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .)