DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: José Maurício Vieira Barros, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2021, celebrado com a empresa SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:11.056.054/0001-95, visando a prorrogação de sua vigência até 31/05/2024. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O valor do aditivo é o correspondente a 1 (um) mês de prestação de serviços - R$8.128,40 (oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §4°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta - Da Vigência. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela Contratada. PROCESSO nº: 000090/21-12.01. Rafael Augusto de Carvalho, Gestor Financeiro. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60019 Nº Processo: 000156/24-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de COPEIRAGEM a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS), com fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Chefe da Administração (SIASGnet - 22/04/2024) 60019-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/184. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 23/04/2024) 090028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Login Informática Comércio e Representação Ltda.; Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 10.005,00 (dez mil e cinco reais); Data da assinatura: 18/04/2024; Proc. TRF 2 - EO F - 2022/00160.01; Contrato nº TRF2-CON-2024/00029. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de emissão/ fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL /UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.23; PTR: 203991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais); Data da assinatura: 19/04/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00326; Contrato nº TRF2-CO N - 2024/00030. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 Processo Contratada . 047/2023 013/2023 Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 17/10/2023, nº 197, pág. 244 TRF2-EOF2022/00160.0 2 Fagundez Distribuição Ltda . . 046/23 013/2023 Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 17/10/2023, nº 197, pág. 244 TRF2-EOF2022/00160.0 1 Login Informática Comércio e Representação Ltda . PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000283, emitida em 17/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Égide Serviço Educacional Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a realização do curso "Ementas Perfeitas - Básico de Elaboração de Ementas", turma fechada para até 50 servidores, na modalidade telepresencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00135. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000285, emitida em 18/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De consumo. (TRF2-ARP-2023/00093). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 947,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.03. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 07/06/2024 a 07/06/2025. 2) Acréscimo de 25% no valor do contrato, que será alterado de R$ 184.051,09 para R$ 230.063,86 anuais. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE222, natureza de despesa nº 339030-01 e PTRES (168312) - UG090013. BASE LEGAL: Processo SEI 0003002-88.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 12/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 19/04/2024, pelo Sr. Luciano Rodrigo Weiand e Sr. Fábio Adriano Gallinea, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 de consultoria especializada na elaboração de projetos, assessoria de projetos e de serviços de engenharia para desenvolvimento de projeto, de controle de acesso, para o TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575- 52.2023.4.06.8000; Lei 8.666/93; Art. 51 da INMPDG/ME nº 05. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 22/04/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070011 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 13.343.833/0008-73 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor contrato nº 15/2021, que trata da prestação de serviço continuado de vigilância armada nas dependências dos imóveis localizados no município de maceió/alagoas, em razão dos acréscimos trazidos pela convenção coletiva de trabalho - cct/2024, que altera os valores dos salários-base das categorias e do auxílio-alimentação, entre outros, a partir de janeiro de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.596,64. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0004093-49.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.924.338/0001-75 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONAS TERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).