DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ADELSON CARDOSO VIANA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.309,56. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO -SAP e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SEAS. Objeto: realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, de pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados(as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito do Estado do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pelo TJ/CE, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE, pela SAP, Luís Mauro Albuquerque Araújo, Secretário da SAP e pela SEAS, Roberto Bassan Peixoto, Superintendente da SEAS. Data: 09/04/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Extrato de Nota de Empenho, constante no DOU de Número 78, fls. 134, do dia 23/04/2024, onde se lê: "por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP 2023/00111, do TRF da 2.ª Região", leia-se: "por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00077, do TRF da 2.ª Região". Processo n.º 2024.0.000005883-5. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 0002032-08.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.183,85. Data de Assinatura:19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 0001548-22.2022. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS. Objeto: Acrescimo de serviços e prorrogaçao prazo de execucao de serviços por vinte dias. Vigência: 23/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.871,93. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 04268.2020-7. Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional do TCE- MT no exame de contas anuais de partidos políticos, contas de campanha eleitoral- 2024 e demais atividades, conforme plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Excelentíssima Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TCE-MT, Conselheiro Presidente, Sérgio Ricardo de Almeida. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03172.2023-3. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude Bosque da Saúde - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIDEC - 23/04/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIDEC - 23/04/2024) 070016-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007168-67.2023.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 10.144.274/0001-08 (Advogado: Dejailton Junior Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 52.340.984/0001-53; Dejailton Bezerra Leite Júnior, OAB/MS 29.191), qual seja, impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida para o certame (não ter encaminhado o Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiária pela Lei Complementar nº 123/2006). Fundamento Legal: arts.156, III, 155, IV e 166 ambos da Lei nº 14.133/2021; Pregão Eletrônico nº 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III, 10 e 35, § 2º da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 18/04/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007598-19.2023.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 47.308.261/0001-37, qual seja, impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida para o certame para análise da marca/modelo proposto (folder/catálogo). Fundamento Legal: Arts. 156, III, 155, IV e 166, todos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 39/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.7; art. 6º, IV, 7º, III, 10 e 35, § 2º da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 18/04/2024. Des. Paschoal Carmello Leandro Presidente do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004456-19.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato n° 022/2017; Locadora: Major Holding Ltda; Vigência: 1º/05/2024 a 30/04/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 1.317.316,28; Classificação: 33390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato e art. 18 da Lei 8.245/91; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG e Orlando Giordani de Moura - Sócio-Adminsitrador, pela Locadora; Assinatura: 11/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE OUTROS Nº22/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002713-68.2024.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 06.914.593/0001-88 - FACULDADE INTEGRADA DA AMAZONIA. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002057-14.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.202.262/0001-52 - ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE OUTROS Nº 4/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0009754-23.2023.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.747.782/0001-01 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Descentralização dos serviços eleitorais prestados pelo TRE à população por meio dos serviços de emissão, revisão e segunda via do título de eleitor, certidões eleitorais e transferência de local de votação, nas Unidades de Serviços de Atendimento à População - "Estação Cidadania" do Guamá, Shopping Metrópole, Shopping Pátio Belém e Shopping Grão Pará. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).