DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE MARIA VIEIRA Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 (SEI 0015015-55.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2024 BENEFICIÁRIA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.742.388/0001-15 ITEM 7 - COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA (EXCLUSIVA ME/EPP) Capacidade de 180 a 200 ml, em plástico biodegradável, atóxico, em sacos plásticos, também biodegradáveis. MARCA: CRISTAL COPOS. Unidade: cento - Quant: 5.000 - preço unitário: 4,70 (quatro reais e setenta centavos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90006/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0010587-30.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo odontológico para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 48.735,85 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO : 19/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Grupo 1 (itens 1 a 12) - O C E TORRES LTDA., CNPJ nº 50.979.927/0001-93, no valor de R$ 3.947,74 - Grupo 2 (itens 13 a 36) - DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.072.183/0001- 28, no valor de R$ 17.379,50 - Grupos 3, 5, 6 e 7 (itens 37 a 76 e 89 a 133) - VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ nº 42.703.783/0001-10, no valor de R$ 27.408,61. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0002003-71.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 35.371.987/0001-35 - EXCELENCIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços, sob demanda, de impressão de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do tre-pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM ONCOMEDICA (CNPJ n 63.326.243/0004-87). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia- se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 07471/2021. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 38/2021 - tre/rn por mais 30 (trinta) meses, a partir de 07 de julho de 2024.. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.492,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0003287-96.2024.6. Objeto: Aquisição de coletores de impressão digital, sob demanda, para fornecimento contínuo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre- rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 23/04/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000106345. Objeto: Prestação do serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado ponto-a-ponto metro-ethernet, LAN-to-LAN, para interligação entre o Prédio da Sede atual do Tribunal Regional do Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, localizado na Av. Presidente Wilson 198 e o Prédio da Sede Nova, localizado na Rua da Alfândega 48, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do serviço e o suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato n. 11/2024/TRE-RO, assinado em 18/04/2024, decorrente da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 6/2023/TSE, assinada em 28/12/2023, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 49/2023/TSE (Processo n. 2023.00.000003665-0/TSE). Contratada: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ n. 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de 3.500 unidades de envelopes plásticos autoadesivos, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos. Valor Total: R$ 2.695,00. Nota de Empenho TRE-RO n. 2024NE000201, de 27/02/2024. Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamentação legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor PAULO ALEXANDRE SALOMÃO. Ato de Autorização: Despacho nº 394/2024/GABSAOFC, de 15/04/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0000024-29.2024.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 07/2022 assinado em 18/04/2024. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n. 23.109.142/0001-97. Objetos: 1) Registrar a possibilidade de reajuste desta contratação, mediante a inclusão do item 10.2 na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022; 2) Registrar o 1º reajuste ao Contrato TRE-RO n. 07/2022, no percentual de 7,69%, decorrente da variação do IPCA aferida no segundo período de anualidade (ou seja, de janeiro de 2023 a dezembro de 2023), com efeitos financeiros sobre a partir de 20/01/2024; 3) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 07/2022 por mais 12 meses a partir de 22/04/2024 até 21/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: 302.380,76. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato TRE-RO n. 07/2022 (Prorrogação) e é celebrado com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Acórdão 7184/2018/TCU-Segunda Câmara, assim como no item 10.2 da CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022, que foi inserido à contratação por meio deste instrumento (Reajuste). Ato de Autorização Despacho nº 361/2024 - PRES/DG/GABDG, de 10/04/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor MARCOS DOS REIS PROENÇA. Processo SEI n. 0003574-37.2021.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 11/2022, assinado em 22/04/2024. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001- 55. Objeto(s): 1) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 11/2022 por mais 3 (três) meses, a contar de 30/04/2024 até 29/07/2024. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do Contrato TRE-RO n. 11/2022 (prorrogação). R$ 89.207,76. Recurso: Mediante reforço da nota de empenho principal, caso necessário. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor JULIO CESAR DA SILVA. Processo SEI n. 0002411-22.2021.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000261, de 17/04/2024. Contratada: SULPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (anteriormente denominada MAGAZINE MENEGHEL LTDA). CNPJ: 01.942.594/0001-12. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 28 do Edital. Papel toalha Interfolhado com 02 dobras, na cor branca, acabamento gofrado, medindo aprox. 21,0 x 23,0 cm (variação máxima de 5%), fabricada com 100% de celulose virgem ou fibras naturais (não reciclada), com alta absorção e resistência a umidade, caixa com 1000 ou 2000 folhas (cód. 319232) Marca: SULPEL. Quant. 1.2000; Vlr. Unit. R$ 16,49. Total da Nota de Empenho: R$ 19.788,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 29/2023, vinculada ao PE 8/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001719-52.2023.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002481682023. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo, especificamente CAMISETAS E CANETAS PERSONALIZADAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2024) 70024-00001-2024NE000001