DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 0002404-32.2023.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 20.626.546/0001- 60 - MENDES E SOARES LTDA. Objeto: Apostilo a nota de empenho n.º 2024ne000048 (0839423), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 026/2024, referente ao Contrato n. 021/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte (acréscimo de 200 licenças ao item 14 e prorrogação do prazo de vigência até 22/05/2025). Novo valor total anual: R$ 449.159,76. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/04/2024. Pregão Ministério da Economia n. 12/2022. ARP Ministério da Economia n. 25/2022. PAE n. 11.559/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0012725-16.2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes, em tamanho personalizado, e conjunto de identificação para os agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 23/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0016987-32.2024.6.26.8217 FEITO- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 217ª ZE - Mauá/SP e o Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001- 98 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Decreto Federal 11.531/2023 e Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024 - SIGNATÁRIO: Ivo Roveri Neto, Juiz da 217ª Zona Eleitoral; SIGNAT Á R I O : Matheus Martins Sant'Anna, Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe. Objeto - instalação, manutenção e operação de 3 PIDs nos Fóruns do TJ-SE localizados nas sedes dos municípios de Arauá, Carmópolis e Pacatuba. Vigência - 18-4-2024 a 23-7-2025. Data de Assinatura - 18-4-2024. Signatarios - Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos - TRE-SE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima - TJ-SE, Des. José Augusto do Nascimento - TRT-20. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 084/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Acrescer valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quarta e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, § 1º da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 1.736.690,22. f)Data da assinatura: 23/04/2024. g) PA: 0000525/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MRLSW TECNOLOGIA LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de acesso a sistema de avaliação de imóveis (Proc. nº 19447/2022); b) fund. legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c item 10.1 do Projeto Básico; c) objeto: prorrogação do prazo de vigência, bem como a renúncia ao reajuste vencido e não solicitado até a data da prorrogação, consignando a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) vigência: prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2024, encerrando-se em 25/04/2025; e) assinam em 19/04/2024 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e o Sr. Marcelo da Silva Almeida, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 140(cento e quarenta) bens móveis (Proc. 11386/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 18; d) valor: R$22.767,99; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 21 (vinte e um) bens móveis (Proc. 1193/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$31.562,93; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA a) espécie: termo de doação de 118 (cento e dezoito) bens móveis (Proc. 13367/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018 c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 02; d) valor: R$15.192,76 (quinze mil cento e noventa e dois reais e setenta e seis centavos); e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Felipe Soares Laureano, pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 163(cento e sessenta e três) bens móveis (Proc. 20562/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 3; d) valor: R$16.218,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 80(oitenta) bens móveis (Proc. 22415/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 6; d) valor: R$7.676,50; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 84(oitenta e quatro) bens móveis (Proc. 7040/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$9.865,52; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 117(cento e dezessete) bens móveis (Proc. 8532/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$10.320,62; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Antônio Claudio Lucas da Nóbrega pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo ao Contrato 075/2019, Proad 54055/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SR Serviços Terceirizados Eireli. (CNPJ: 01.582.046/0001-29). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/01/2024 e 28/02/2024 altera o valor mensal para R$ 105.015,69 e quadrimestral para R$ 1.363,11. A partir de 29/02/2024, devido ao reajuste do Vale-Transporte do município de Santos, São Vicente e Guarujá, altera o valor mensal para R$ 106.170,64 e quadrimestral para R$ 1.436,13. Assinam em 23/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Roberto Braga da Silva, Diretor Comercial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG., CNPJ 18.715.409/0001-50. OBJETO: implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE) e o sistema SOFTPLA contratado pelo município de Santa Luzia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações e Processo e-PAD 21.696/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª. Região), Luiz Sérgio Ferreira e Ana Clara Paiva Gabrich (pelo município de Santa Luzia). 40009/2024 - e-PAD 12.872/2024.