DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 22/04/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 33/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 18/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 04/05/2024 com vigência até 31/08/2024; Processo TRT8 n. 2993/2021; Assinatura: 17 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Fábio Machado de Miranda, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 6/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Zoom Tecnologia Ltda., CNPJ 06.105.781/0001-65. Objeto: serviços de extensão da garantia das Storages Huawei Dorado 8000 v6. Valor total: R$ 969.996,00. Vigência: 12 meses contados de 29/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 90002/2024, Processo Administrativo Proad 6562/2023. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Guilherme Nunes da Silva - Diretor de Gente e Gestão, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0009352-34.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Objeto: A inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Data de Assinatura: 22/04/2024. Antonio Carlos Pereira Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Dario Oswaldo Garcia Junior, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2021 - UASG 080016 Processo nº 0007340-18.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Silvio Mancusi EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/12/2024 a 21/12/2025 (12 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.40.06 e 3.3.90.39.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 22/04/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: Silvio Mancusi - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 3995/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e C. Galati Eireli EPP. Objeto: Repactuação do valor do contrato, a partir de 1º-8-2023, para R$ 82.098,16 mensais. Data da assinatura: 23-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Calogero Galati, Diretor Comercial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO TRT N. 11/2024 Processo TRT n. 2.166/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA (CNPJ n. 04.198.254/0001-17). Objeto: Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste Contrato, no edital e seus anexos. Fundamentação Legal: PE TRT22 nº 44/2023, Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000253. Valor total do contrato: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, e oitocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva, Diretora Comercial, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 07/2021 Processo TRT n. 2.077/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT n.o 07/2021, conforme previsto em sua cláusula sétima, nos termos da instrução do PROAD TRT nº 2.077/2024 e na forma descrita nas suas cláusulas. Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1º da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: passará de R$ 6.952,21 para R$ 8.690,26. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Luisa de Gois Aquino, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 34160/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção predial e serviços de engenharia por demanda nos imóveis atualmente ocupados pelo TRT15.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. RENATO YUKIO BOGNAR Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2024) 80011-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 444/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de purificadores de água e elementos filtrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. LINA VILA NOVA KASSOUF Assistente de Licitação (SIASGnet - 23/04/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 17513/2023. Objeto: Aquisição de diversos materiais e medicamentos hospitalares, médicos, odontológicos e fisioterapêuticos para atender à Divisão de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad nº 1692/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (APEC) - Universidade Potiguar-UnP. OBJETO: Conjunção de esforços para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (ODS 16-ONU). ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da presidência, Drª Simone Medeiros Jalil, Juíza Cooperação pelo TRT21, e Guilherme Guerra Ribeiro, Diretor das Microrregionais Natal e Mossoró, pela Universidade Potiguar-UNP. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0026277-26.2023. Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, com locação de equipamentos multifuncionais copiadoras/impressoras e impressoras laser color, impressoras de cartões em PVC, software de gerenciamento de impressões, nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2024) 090022-00001-2024NE001531