DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400124 124 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 - UASG 926614 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 66, de 05/04/2024, SEÇÃO 3, página 169 e 170, foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo serviços de migração da base de dados, implantação, parametrização, customização, além de treinamentos, suporte e manutenção contínuos, que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da totalidade da base de dados pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos serviços de responsabilidade deste Conselho Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 28. Edital: 23/04/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 23/04/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/05/2024 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 8/2024. Contratada: MG SERVICE COMPUT A D O R ES E INFORMATICA - ME. CNPJ: 33.629.177/0001-00. Valor da contratação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 15 de abril de 2024. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 9/2024. Contratada: FREEDOM DO BRASIL LTDA - ME. CNPJ: 35.733.585/0001-33. Valor da contratação: R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 15 de abril de 2024. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA na publicação referente aos extratos das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15, conforme evidencia-se na página 127, da Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 19/04/2024. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 5/2023, leia-se: Ata de Registro de Preços nº 5/2024; Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 6/2023, leia-se: Ata de Registro de Preços nº 6/2024; Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 7/2023, leia-se: Ata de Registro de Preços nº 7/2024; Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 10/2023, leia-se: Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas na publicação anterior, datada de 19/04/2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada, resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018, PROCESSO SEI Nº 476910.000965/2024-65. Empresa Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para fazer constar a alteração do nome da CONTRATADA, a qual passa a denominar-se P LU X E E BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Vigência: findando-se em 04 de agosto de 2024. Porto Alegre, 24 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001044/2024-10 Espécie: Termo de Dispensa de Licitação (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 18/04/2024; firmado com GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de SEGURO para o veículo Mercedes Benz, placas IYR8169, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender aos eventuais sinistros, dando continuidade à apolice de seguro vigente, com cobertura para incêndio, raio e explosão, colisão e demais eventos, danos materiais a terceiros, para-brisas e janelas, além de assistência 24 horas nacional e serviço de táxi para passageiros. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral. O valor total é de R$ 4.691,18 (quatro mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Porto Alegre, 18 de abril de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90008/2024 Processo SEI Nº 476910.000941/2024-14. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1- Água mineral sem gás - bombona de 20 litros, fornecidas em regime de comodato; LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 25/04/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 13/05/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 15/05/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. Data de abertura 13/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 24/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE - CRCRN torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para seleção e credenciamento de empresas fornecedoras de produtos e serviços diversos para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: Firmar acordo de cooperação e parceria com empresas fornecedoras de produtos e serviços diversos, com vistas única e exclusiva na concessão de descontos em seus produtos e/ou serviços para os profissionais de contabilidade e organizações contábeis que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCRN, sem causar qualquer tipo de ônus ao CRCRN em razão da celebração do termo de parceria. Os descontos acima mencionados deverão ser concedidos, pelas respectivas empresas em percentual não inferior a 15% (quinze por cento) sobre os valores dos produtos e serviços das empresas interessadas na celebração de Acordo de Cooperação e Parceria que venham a ocorrer. As empresas interessadas deverão preencher e encaminhar o formulário de inscrição, publicado no site oficial do CRCRN: www.crcrn.org.br Os documentos serão apresentados por meio do correio eletrônico [email protected]. ANAILSON MÁRCIO GOMES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 016/2021. Processo Compras: 023/2021. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Software, Licenças de uso, Manutenção de Módulos e Banco de Horas. CONTRATADA: TOTVS S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 processo administrativo nº 20/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARIANE RODRIGUES LIMA, pessoa jurídica CNPJ/MT 53.532.687/0001-72, objeto: contratação de empresa de diarista para limpeza, conservação e higienização das delegacias regionais para o CRECI/MT, data de assinatura: 11.04.2024, validade: 14.04.2024 a 11.04.2025, valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Cuiabá, 19 de abril de 2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir passagens terrestres. Abertura das propostas dia 09.05.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Cuiabá, 23 de abril de 2024. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 55ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 07 de maio de 2024, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 30 de abril de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2021/000847 - RTE: CAMILA VENTURA X RDO(A): PAULO AFONSO BARGIELA LTDA (CRECI/SP: 022841-J; OAB/SP 324.972); PDD 2023/000117 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): VIRGINIA CONTI ROSSINI DE MOURA (CRECI/SP: 058429-F); PED 2022/001188 - RTE: SIMONE PITOMBO CORREA LIMA X RDO(A): ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA (CRECI/SP: 020363-J; OAB/SP 420.038); PED 2022/001189 - RTE: SIMONE PITOMBO CORREA LIMA X RDO(A): CAETANO CAPANO JUNIOR (CRECI/SP: 176638-F; OAB/SP 420.038); PED 2022/001578 - RTE: SIMONE PITOMBO CORREA LIMA X RDO(A): GABRIELA D AVILA QUINTAS (CRECI/SP: 143956-F; OAB/SP 420.038); PA 2021/000416 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ISABEL CRISTINA BRIGAGÂO NEVES-PF; PED 2023/000325 - RTE: MARIA FERNANDA DA SILVA BASTOS MIRANDA X RDO(A): GOBACK - IMOBILIARIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME (CRECI/SP: 034696-J); PED 2023/000326 - RTE: MARIA FERNANDA DA SILVA BASTOS