DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de assessoria técnica contábil, firmado em 25/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 09.539.585/0001-97. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 04/2021; Contrato n.º 09/2021. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 6.023,64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, firmado em 22/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n.º 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 05/2022; Contrato n.º 08/2022. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.247.757,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de atendimento ao público, firmado em 26/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇO S LTDA, CNPJ n.º 69.207.850/0001-61. Objeto do Termo Aditivo: repactuação dos preços e acréscimo contratual de 18,82%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 29/2023; Contrato n.º 26/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.115.740,20 (estimado por 30 meses). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de auditoria independente para a realização de auditoria integrada financeira e de conformidade dos exercícios de 2022 e 2023, firmado em 03/04/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA, CNPJ n.º 07.791.963/0001-08. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Dispensa de Licitação n.º 10/2022; Contrato n.º 02/2023; Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.293,24. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Processo Administrativo n°116536/2023; 2° Termo Aditivo ao contrato de n°45/2023 decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF nº 96.825.732/0001-90; objetivo: alteração do Item 7.1.1. da Cláusula Sétima do Contrato, "7.1.1. Os serviços serão medidos semanalmente, cuja medição será o resultado da soma dos valores dos serviços realizados no período de segunda-feira a domingo, devidamente acompanhado do relatório de serviços, com a apresentação da respectiva Nota Fiscal." Cujo objeto é a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA. O valor global anual do contrato permanece em R$873.481,60 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura, 16/04/2024. Processo Administrativo n°116536/2023; protocolado sob o 21335/2024, 3° Termo Aditivo ao contrato de n°45/2023 decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF nº 96.825.732/0001-90; objetivo: estabelecer que a forma de pagamento dos serviços a serem prestados no evento "90 anos do Crea-BA", no importe de R$94.117,60 (noventa e quatro mil cento e dezessete reais e sessenta centavos), sendo que 50% (R$47.058,60) será pago em até 03 dias úteis após a assinatura deste aditivo contratual, e 50% (R$47.058,60) em 05 dias úteis após o evento, cujo objeto é a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA. O valor global anual do contrato permanece em R$873.481,60 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura, 16/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Crea/CE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, cientifica o profissional abaixo relacionado, para comparecer ao Crea-CE, no dia 08 de maio de 2024, às 15 horas e trinta minutos, para tratar sobre expediente que se encontra atualmente em tramitação, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: Carlos Alberto Loss de Oliveira, RNP: 0618748660. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente do Crea-CE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROC. ADM. Nº 2769833/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Cícero Rodrigues da Silva. Objeto: Locação de imóvel situado na Av e n i d a Presidente Médice, nº 1746 A e B, bairro São Benedito, Cep: 65636-246, na cidade de Timon/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Timon/MA . Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 18.946,81 (dezoito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. PROC. ADM. Nº 2770804/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427; Nono Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: João Ernani Moreira. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, Edifício João Moreira Center, nº 623, bairro Centro, Cep: 65.200-000, na cidade de Pinheiro/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Pinheiro/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 11.490,23 (onze mil quatrocentos e noventa reais e vinte e três reais). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. PROC. ADM. Nº 2780378/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Vanderlucio Dias Rabelo. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Conego Mendonça, nº 334, bairro Centro, Cep: 65.400-000, na cidade de Codó/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Codó/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 18.764,28 (dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Aquisição de 70 (setenta) headsets (fones), estilo de uso mono auricular, design ajustável para uso sobre a cabeça, com microfone cancelador de ruído, versão modular com conexão direta ao telefone, 70 (setenta) espumas para microfones de boca e 70 (setenta) espumas auriculares. Abertura: 30/04/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea- mg.org.br. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, conforme previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 54 da Resolução Confea nº 1.008/2004 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da União NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se encontrarem em local incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da correspondência, dando ciência aos mesmos da existência da decisões das Câmaras Especializadas em processos de auto de infração e da possibilidade de apresentação de recurso administrativo ao Plenário do Conselho NO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS a contar da data de publicação desde edital, o que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Findo o prazo, caso não sejam adotadas quaisquer providências por parte dos autuados, os processos serão encaminhados ao setor de Dívida Ativa. 1- Construtora Itauna Eireli - Me, CNPJ 37.651.913/0001-88, Proc. 1146784/2021; 2- Engeparaiba Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ 18.126.667/0001- 09, Proc. 1148036/2021; 3- Julliano Marcelo de Melo, CPF .357.724-*, Proc. 1148438/2021; 4- Ag Comércio de Material Elétrico Ltda, CNPJ 08.255.082/0001-27, Proc. 1151074/2022; 5- Eurobrasil Empreendimentos S/A, CNPJ 05.008.681/0001-58, Proc. 1152079/2022; 6- Vital Farias, CPF .863.107-, Proc. 1153897/2022; 7- Adriano Quirino Diniz, CPF .123.344-, Proc. 1157622/2022; 8- Pillares Construções Ltda, CNPJ 10.418.418/0001-77, Proc. 1157817/2022; 9- Cosimar Construtora Sincera Ltda Me, CNPJ 11.464.181/0001-23, Proc. 1158068/2022; 10- André Gilvan G. dos Santos - Epp, CNPJ 20.268.530/0001-22, Proc. 1158922/2022; 11- Titânio 27 - Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ 01.961.158/0001-90, Proc. 1159349/2022; 12- Marilene Silva de Oliveira Produções, CNPJ 10.468.784/0001-30, Proc. 1160306/2022; 13- Resolve Construções e Serviços Elétricos Eireli - Epp, CNPJ 14.162.031/0001- 53, Proc. 1161293/2022; 14- Wanderley Tibúrcio Gomes, CPF *.211.744-, Proc. 1162840/2022;