DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do CREA-PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nr:01007267/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo SUV de 7 lugares, para atender às necessidades da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 25/04/2024 às 14h30. Data de abertura do Pregão: 10/06/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, email: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 2024.000002597-7. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR. Objeto: Colaboração visando promover o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e a troca de conhecimentos, experiências e tecnologias, para também qualificar a Fiscalização. O foco principal deste acordo é a implementação do Comitê Empresarial no âmbito do CREA-RS para aprimorar os processos institucionais e realizar ações complementares que atendam aos interesses comuns das partes envolvidas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOU, com possibilidade de prorrogação. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Clodomir Luiz Ascari pelo CREA/PR. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Eng. Amb. ROBERTO DE CARVALHO CORREA, Registro/visto Crea-SC n. 070102-4, RNP n. 2505982023, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-SC, no horário de 09h às 17h, em um prazo de vinte dias, a fim de tomar conhecimento de parecer proferido no processo administrativo n. 6230000060-2 e apresentar, querendo, manifestação no prazo de 10 (dez) dias contínuos. Transcorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 563/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6210000053-3, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil MATEUS DE PELEGRIN, RNP n. 2511722330, Registro/Visto Crea-SC n. 118897-4, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos IV e V do art. 8º e à alínea "b" do inciso IV do art. 9º do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; por suspensão injustificada da execução de obra ou prestação de serviço de engenharia. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Farmácia do RN torna público o adiamento da realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, objetivando a aquisição de equipamentos de informática. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 08/05/2024, às 14:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email: [email protected] JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2022 de Prestação de Serviços de Informática, de forma continuada, concernentes a Manutenção, Suporte, Atualização e Licença de Uso de Sistema de Informática de Administração para Conselhos Regionais de Farmácia - SISCON, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa Ferreira e Pimenta Ltda; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 25, caput e inciso I da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Epitácio Ferreira Junior, Contador. Data da Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/2020 de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Comunicação e Marketing Digital, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa FDM Comunicação Digital; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II, 22, inciso III e 23, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c o Decreto Federal de nº 9.412/2018, a Instrução Normativa SEGES de nº 05/2017 e demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Sexta - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Frank Dennis Martins Cunha, Proprietário, Comunicólogo. Data da Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/2021 de Prestação de Serviços, em caráter exclusivo, de Pagamento de Remuneração dos Funcionários Ativos e Estagiários, doravante denominados como beneficiários do CRF/RR, além de outros serviços similares; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 24, inciso VIII da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c o os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Oitava; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Cristyanne Barroco Melo Abdala, Gerente de Agência. Data da Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo no 01/2024. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de materiais de expediente, para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da licitação: 07/05/24, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta. Aracaju, 23 de abril de 2024 ATTAIR BATISTA DA SILVA Pregoeiro Crefito 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação e transmissão ao vivo dos eventos do CREFITO- 4 MG. Data e hora da abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 23 de abril de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) computadores iMAC macbook pro e 01(um) macbook e, demais acessórios. Data e hora da abertura das propostas: 09/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 23 de abril de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4