DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400151 151 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Nº do processo SEI: 00027.005105/2023-51. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna público que em relação à distribuição dos itens 07, 08, 09 e 10 no Termo de Referência e no Edital houve a necessidade de adequações nos quantitativos de modo a atender os limites fixados em lei para o tratamento diferenciado de Microempresas e Empresas de pequeno porte (Art. 48, III da Lei 123/2006). Assim, onde se lê item 07 - quantidade 286, leia-se 287. Onde se lê item 08 - quantidade 96, leia-se 95. Onde se lê item 09 - quantidade 286, leia- se 287. Onde se lê item 10 - quantidade 96, leia-se 95. Logo, deve-se atentar para o valor total do item que também será alterado. As modificações destacadas já foram devidamente reproduzidas na página referente ao procedimento no sistema comprasgov. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, sediada na Rua João Cabral, nº 2231, Bairro Pirajá, CEP 64002-150, Teresina-Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57, neste ato representado pelo Reitor, Professor Doutor EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, portador da matrícula nº 0268431-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.747.692/0001-03, sediada à Rua Beneditinos, nº 16, Quadra 1 Casa 16, Sala 1, Bairro São Pedro, CEP 64.018-370, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, portador da Carteira de Identidade nº 5011, expedida pela SSP/PI, e CPF nº 025..***-06, formalizam esta errata a fim de ajustar erro material na cláusula segunda, item 2.2, do contrato nº 58/2023. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.2 O prazo de execução do objeto é de 03 meses e de vigência de 12 meses, iniciando com a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Projeto Básico. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.2 O prazo de execução do objeto é de 03 meses, iniciando com a emissão da ordem de serviço, e de vigência de 12 meses, iniciando da data de assinatura, de 26/09/2023 a 25/09/2024. J U S T I F I C AT I V A Após a publicação do contrato, verificou-se erro material na cláusula segunda, no item 2.2, quanto ao prazo de vigência do referido instrumento contratual. Ressalta-se que não há alteração do objeto e demais condições do contrato, ficando corrigida a redação do contrato nº 58/2023- Cláusula Segunda, item 2.2. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.000328/2024-89 Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 21003686. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Tecnic Construtora LTDA. CNPJ do contratado: nº 04.717.160/0001-07 Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2022, relativo a contratação de empresa especializada para a implantação de 21(vinte e um) sistemas de dessalinização, compreendendo a execução dos serviços de obras civis e fornecimento e instalação de dessalinizadores, pelo período de 18/04/2024 a 18/04/2025, conforme o artigo 57, II, da Lei 8. 666/93. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do termo: 17/04/202. Valor global: R$ 2.016.571,44 (dois milhões dezesseis mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Ticiara Cristina Alves. Teresina (PI), 19 de abril de 2024. Fabio Abreu Costa. Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26087237), resolve homologar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do processo 03310001.000566/2024-19, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.059/0001-20, com o valor apresentado de R$ 134.787.173,04 (cento e trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil cento e setenta e três reais e quatro centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PROCESSO nº 11910024.002889/2023-12. TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 10/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 22 de abril de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9108/2024 - SOB A LEI 14133/2021 OBJETO: Serviço integrado de segurança incluindo monitoramento por circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA) e digital signage, para SPGG em Porto Alegre/RS. Abertura dia 08/05/2024, às 09h. Processo 23/1300-0002095-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de abril de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024 - SOB A LEI 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 190 do Diário Oficial da União, do dia 19.02.2024) a qual se encontra disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se o RECEBIMENTO DOS ENVELOPES para dia 13/06/2024, das 09h às 12h e a SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO para dia 20/06/2024, às 14h, ambos na Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP, Processo 20/0400-0000708-9. Porto Alegre/RS, 22 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 494/2024 Objeto: 0745.0632.000185 PNEU AUTOMOTIVO - LT 205 55 R 16 91 V R$ 221,2400 un.0745.0632.010011 PNEU AUTOMOTIVO - AT 205 60 16 RADIAL 92 T R$ 281,5800 un. 0745.0632.010012 PNEU AUTOMOTIVO - AT 215 65 16 RADIAL 98 T LT R$ 372,7900 un. Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador: SUBS EC R E T A R I A DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 495/2024 Objeto: 0745.0632.000188 PNEU AUTOMOTIVO - LT 195 55 R 16 87 V R$ 260,0000 un. 0745.0632.009992 PNEU AUTOMOTIVO - MOTO TRAIL 90 90 21 - 54 H - DIANTEIRO R$ 137,7500 un. Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SO PNEUS COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA, com CNPJ 30.484.520/0001-88. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 496/2024 Objeto: 0745.0632.010014 PNEU AUTOMOTIVO - AT 215 80 16 RADIAL 107 S R$ 639,0600 un. 0745.0632.010015 PNEU AUTOMOTIVO - AT 265 75 16 RADIAL Q LT R$ 667,7100 un. Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: RS AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ 34.271.541/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9109/2024 - SOB A LEI 14133/2021 OBJETO: Serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG) sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e serviços de engenharia e manutenção do CAE/RS - Complexo Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a SPGG possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da SPGG, situadas no âmbito do CAE/RS. Abertura dia 13/05/2024, às 09h. Processo 23/1300-0006172-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de abril de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9108/2024 - SOB A LEI 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0002095-1, para o dia 10 de maio de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 23 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG