DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Norma Portugal Eugênio, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 67 CREMESP, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Sra. Andressa Claudio Vieira, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 64 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de abril de 2024, a Sra. Vanda Franco Correa, do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 68 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Sra. Luana Rabetti, do cago de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 69 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de abril de 2024, o Sr. Gustavo Henrique Melim, do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 70 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Carlos Alberto Mendes Ferreira, classificado(a) em 09º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. Exercerá suas funções na Seção de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 23 de abril de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 8, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) - Bahia e Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690, resolve: Art. 1º. Fica designada a Sra. Claudia Maria Treumann Rocha, brasileira, nutricionista, administradora de empresas, para a função de confiança, nomeada por livre provimento e exoneração, de Coordenadora Administrativa, nos termos da Resolução 690/2021. Data da posse da servidora no setor: 22/04/2024. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA PORTARIA N° 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 23 de abril de 2024, resolve: Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. JOSEMAR SANTOS do emprego efetivo de Técnico Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 24 de abril de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região resolve, Nomear: Maria das Graças de Araújo Spínola, conselheira presidente da Comissão de Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA); Edilson Fortuna de Moradillo, conselheiro vice-presidente da Comissão de Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA); Márcio de Sousa Borges, conselheiro membro da Comissão de Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA). ANTONIO CÉSAR DE MACEDO SILVA Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE ABRIL DE 2024 - UASG 160110 Nº Processo: 64580.003725/2024-34 1. De ordem do Exmo Sr Juiz-Auditor da 4ª CJM, conforme disposto no Ofício nº 40001494116, de 15 de ABR 24, NOTIFICO e DETERMINO ao Soldado do Efetivo Variável JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, registro de identidade nº MG-1xxxx34-SSP/MG, CPF nº 1xx.xxx.xxx- 38, para que compareça à Audiência de Instrução Penal Militar nº 7000017-61.2024.7.04.004, em 02 de maio de 2024, às 13h30, que será realizada sob a forma virtual. 2. A fim de dirimir eventuais dúvidas, o notificado deverá comparecer pessoalmente no Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) e entrar em contato com o Cmt Contg CMJF, até o dia 27 Abr 24. Cel RODRIGO BORDEAUX MATTOS Comandante e Diretor do Colégio Militar de Juiz de Fora UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (DEZEMBRO 2023): UPAG 20 . LORENNA SANTANA COSTA SIAPE 6447937 Beneficiário de Pensão UPAG 48 . MARIA APARECIDA ALVES SIAPE 1116375 Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JANEIRO 2024): UPAG 20 . FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS SIAPE 336777 Aposentado . JOSE ADELINO DA SILVA SIAPE 329716 Aposentado . JOSE VICENTE DA SILVA SIAPE 332338 Aposentado . FABIANA DA SILVA CRUZ SIAPE 5795613 Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA