DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042400062 62 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2024, Processo nº 23067.019932/2024-32 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de abril de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de maio de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de janeiro, conforme listagem abaixo: . Nome CPF . ADALBERTO INACIO DA SILVA XXX.480.583-XX . ALVARO SENA GIRAO XXX.617.313-XX . ANACELIA HYPPOLITO SIQUEIRA XXX.143.323-XX . BENVINDA SOARES BRITO XXX.243.023-XX . CLOTILDES MORAIS SANTOS XXX.398.903-XX . CONSTANCIA MARIA DA SILVA GOMES XXX.937.093-XX . FRANCISCA MOURA MACHADO XXX.953.143-XX . HENRIETTE BLUHM PASSOS XXX.576.603-XX . IRENE GOMES ALMEIDA DA SILVA XXX.992.413-XX . IVANILDO PIRES QUEIROZ XXX.634.373-XX . IZABEL LOPES QUEIROS XXX.920.303-XX . JOSE MARIA SILVESTRE FARIAS XXX.649.883-XX . JOSE MENDES DOS SANTOS FILHO XXX.646.573-XX . JOSE RIBAMAR FERREIRA XXX.341.853-XX . JULIANA CHAVES ABREU XXX.578.363-XX . MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ E SOUZA XXX.183.033-XX . MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA XXX.035.654-XX . MARIA SALETE DA SILVA RIBEIRO XXX.837.233-XX . REGINA ALICE DE ARRUDA CORREA XXX.937.213-XX . TEONAS CARVALHO CIPRIANO XXX.729.323-XX 2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada 3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov. 4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail [email protected] e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio. 5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP. MARILENE FEITOSA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de março e abril de 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto: . Nomes Aposentado/ Beneficiário de Pensão Data de Início da Prova de Vida Órgão / Matrícula . ANA FRANCA DA ROCHA MEDRADO Aposentado 01/11/2023 26276-0416054 . HERBERT MONTEIRO DA SILVA Aposentado 01/11/2023 26276-0552258 . MARIA APARECIDA TARCIZIO Aposentado 01/11/2023 26276-0415716 . MIGUEL LUIZ DE DEUS Aposentado 01/11/2023 26276-0415439 . SEVERINO RAMOS PEREIRA Aposentado 01/11/2023 26276-0416509 . ANA FORTES BARRETO Beneficiário de Pensão 01/11/2023 26276-1152490 . MARIA APARECIDA TARCIZIO Beneficiário de Pensão 01/11/2023 26276-0415687 . AMORESIO DE OLIVEIRA SOBRINHO Aposentado 01/10/2023 23276-0415501 . ANA BENEDITA MOREIRA DE SIQUEIRA Beneficiário de Pensão 01/10/2023 23276-6821731 SIMONE HIRATA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve, 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de MARÇO E ABRIL/2024. . Nomes Aposentado/ Beneficiário de Pensão Data de Início da Prova de Vida Órgão / Matrícula . JOÃO CONCEIÇÃO DA SILVA Aposentado 01/12/2023 26276-0417153 . REGINA JAHNS GATIBONI Aposentado 01/12/2023 26276-0417504 . BRUNA DA SILVA LEITE Beneficiário de Pensão 01/12/2023 26276-1123715 . ELIZABETH ADELINA LEITE GOMES Beneficiário de Pensão 01/12/2023 26276-0415764 . MARIA CLARA SILA GRAEFF Beneficiário de Pensão 01/12/2023 26276-0417228 . SILVA PINTO DO ROSARIO Beneficiário de Pensão 01/12/2023 26276-0417410 . ANGELO FALCAO DE FIGUEIREDO Aposentado 01/01/2024 26276-0416401 . DEOLINDA DE OLIVEIRA Aposentado 01/01/2024 26276-0416613 . EDINALDO DE CASTRO E SILVA Aposentado 01/01/2024 26276-0415749 . CECILIA MARIA CAPPARELLI VIEIRA Beneficiário de Pensão 01/01/2024 26276-6436463 . JOAO LUCAS SILVA GRAEFF Beneficiário de Pensão 01/01/2024 26276-662958 . MARIA LUIZA BASSI SALDANHA Beneficiário de Pensão 01/01/2024 26276-6027199 . TERESINHA DE JESUS COLVERO LIBERALI Beneficiário de Pensão 01/01/2024 26276-4644212 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo sougov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. SIMONE HIRATA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício