DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

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SECRETARIA DE SAUDE

LOTACÃO SERVIDOR

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1 UBS LAGOINHA III. De Segunda à Sexta de 7:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária de Administração Designada Pela Portaria N° 001.24.04.2024 Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:11ECB0CB

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 1512.01/2023 , cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS SEDE DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - RUA PAULINO CARLOS, RUA ÂNGELO SIMÃO II E RUA ÂNGELO SIMÃO III, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, declarando o processo Homologado e adjudicado em favor da empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01, com endereço na Av. Manoel de Castro Filho, n. º 1130, Centro - Morada Nova/CE com o valor global de R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Quixeré – CE, 24 de abril de 2024.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Publicado por: Valderi Fernandes de Araujo Código Identificador:A6F8506C

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS SEDE DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - RUA PAULINO CARLOS, RUA ÂNGELO SIMÃO II E RUA ÂNGELO SIMÃO III, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.037.365,85 (UM MILHÃO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias;

ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Contrato de Repasse nº 9400024/2022/MDR/CAIXA (PT 1086439-94), Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Quixeré/CE

DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0401.15.451.1504.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e Logradouros Públicos

ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00

ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: ESTÊNIO SARAIVA MAIA.

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.

Quixeré – CE, 24 de abril de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Valderi Fernandes de Araujo Código Identificador:194ACDF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº20211281- SEMED

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211281, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01.2022.D, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA DR. JOSÉ RAMALHO, Nº 1482, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), correspondendo ao valor de R$ 72,24 (setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.910,52 (mil, novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Russas/CE, 01 de abril de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:293B1D6C