DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS 20240201.006-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº004.28.12.2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240201.006-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.28.12.2023-SEMED.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de Registro de Preços Nº. 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004.28.12.2023-SEMED, devidamente homologado pela Sra MARIA VIEIRA LIMA COELHO da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR e as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ALUNOS E EDUCADORES DO 1º, 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

CONTRATADA: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº. 49.613.213/0001-88.

DATA DO CONTRATO: 01 DE FEVEIRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.287.623,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91

ASSINA PELA CONTRATADA: SMIURE ALBUQUERQUE WEYNE - CPF Nº. 825.186.453-49.

RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E8AE63C9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº20211280- SEMED

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211280, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022/D, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1472, CENTRO, RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE O reajuste no percentual de 3.93% (março de 2023 a março de 2024), correspondendo ao valor de R$ 91,44 (noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 2.418,38 (dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS Russas/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7C999E33

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20240124.001-PREGÃO ELTRÔNICO002.21.11.2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240124.001
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.21.11.2023-SEMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED).

CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS -CPF Nº. 297.467.443-72

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.289.651,97 (três milhões duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE (ÓRGÃO GERENCIADOR): MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS RUSSAS-CE, 24 DE JANEIRO DE 2024 Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:FD7724A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2024

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1754/24, de solicitação de retorno ao serviço público municipal. RESOLVE Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. NAYANE BATISTA DE MELO, inscrita no CPF sob o n.º 039..-43, matrícula n° 1721, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro.