DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:966A0207
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2021.10.07.001 ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 16.07.2021.02- TP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ............................: 19.442.245/0001-05 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 VIGÊNCIA..................: 11 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F86C7494
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO
CONTRATO Nº...........: 15424-SMAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00(vinte mil reais), e (%) - 10%(menos dez por cento) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00 15.01.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 15.01.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 15.01.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 DATA DA ASSINATURA.........: 19 de abril de 2024
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:667C8ADA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2404006/2024 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Antônia Vanda Lúcia Candido Sousa, para verificar a possibilidade de concessão de licença prêmio por assiduidade;
CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 1504002/2024, emitido pela Procuradoria Municipal e Ofício nº 22.04.2024.120/RH, onde a Secretaria de Saúde, deferiu o pedido de Licença prêmio por assiduidade constante no Processo Administrativo n° 20241204001;
CONSIDERANDO, que a servidora reuniu em seu pleito as condições indispensavéis para a concessão da mencionada licença;
RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE – período de 22/04/2024 a 22/07/2024, à servidora ANTÔNIA VANDA LÚCIA CANDIDO SOUSA, matrícula n° 126, ocupante do cargo efetivo de auxliar administrativo, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI - CE Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 22 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 24 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E6752E53
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2404010/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias Vencidas de 13/052024 a 01/06/2024 e conversão de 1/3 do período em Abono pecuniário 01/05/2024 a 10/05/2024 ao (a) servidor(a) SAMIA MARIA BRAULIO MAIA, lotação Secretaria Municipal de Finanças, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 3723, relativas ao Período Aquisitivo de 2019, conforme Parecer Jurídico nº 1810001/2023, constante no Processo Administrativo nº 20230310001. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito