DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 894018 (OP 1068.417-13) MIDR Estado de Roraima Altera vigência: 22.08.2024 Termo Aditivo: 24.04.2024 . 895116/19 MIDR PM Fonte Boa/AM Altera vigência: 28/07/2024 T Aditivo:29/03/2024 . 833676/16 MAP PM Paranavaí/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 849470/17 M C I DA D ES PM Caicó/RN Altera vigência: 15/05/2024 T Aditivo:11/04/2024 . 898830/20 M ES P PM PUXINANÃ/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 914475/21 MTUR PM Alegre/ES Altera contrap: R$ 159.074,27 T Aditivo:24/04/2024 . 820113/15 M C I DA D ES PM Três Ranchos/GO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 0424429-31/14 M C I DA D ES PM Sobral/CE Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:22/04/2024 . 1080176-56 Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA PORTARIA PC 33/2023 - I N E X EC U Ç ÃO FINANCEIRA 180 DIAS T ADITIVO: 23/04/2024 . 891009/2019 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 0222.827-71/2007 Ministério das Cidades Estado da Bahia Prorroga Vigência: 30/04/2026 T.Aditivo:24/04/2024 . 939063/22 MAP PM de Custódia/PE Altera contrapartida: R$ 26.135,74 Termo Aditivo: 23/04/2024 . 904384/20 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera contrap: R$ 66.255,26 T Aditivo: 23/04/2024 . 928133/22 S U D ECO PM Ribeirão Cascalheira/MT Altera vigência: 20/06/2025 T Aditivo:24/04/2024 . 0281371-11/08 MTUR PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 894480/19 MIDR PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 1002.320-69/780486/12 M C I DA D ES PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 899634/20 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 929563/22 S U D ECO PM Comodoro/MT Altera vigência: 21/06/2025 T Aditivo:24/04/2024 . 881113/18 M C I DA D ES PM Gararu/SE Altera contrap: R$ 181.843,87 T Aditivo:24/04/2024 . 902861/2020 M ES P PM Contagem/MG Altera Preâmbulo e Cláusulas Quinta e Décima Sexta e inclui Cláusula Vigésima Se T Aditivo:23/04/2024 . 881955/2018 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 29/08/2024 T Aditivo: 24/04/2024 . 828469/16 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB Altera vigência: 23/07/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 923145/21 M C I DA D ES PM Capinzal/SC Altera CLAUSULAS DÉCIMA NONA e DÉCIMA SEGUNDA T Aditivo: 23/04/2024 . 913028/21 M C I DA D ES PM VÁRZEA DO P O ÇO / BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo: 23/04/2024 . 912460/21 M C I DA D ES PM CACHOEIRA/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo: 23/04/2024 . 915779/2021 M C I DA D ES PM Rio Quente/GO Alt. CP.: R$ 99.276,85 T. Aditivo: 23/04/2024 . 881572/2018 M C I DA D ES PM Bela Vista de Goiás/GO Alt. Vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 23/04/2024 . 790568/13 M ES P PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 590.639,25 T Aditivo:23/04/2024 . 884963/19 M C I DA D ES PM Japurá/AM Altera vigência: 22/07/2024 T Aditivo:05/04/2024 . 902733/20 M C I DA D ES PM Guanhães/MG Revogar a vedação a reprogramação contida no item 19 da cláusula DÉCIMA NONA T Aditivo:23/04/2024 . 938968/2022 MAP P M São Francisco do Glória/MG Altera contrapartida: R$31.120,12 T.A: 23/04/2024 . 930913/2022 M ES P P M Mercês/MG Altera contrapartida: R$430,20 T.A: 23/04/2024 . 881167/18 M C I DA D ES PM Porangatu/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 23/04/2024 . 888257/2019 M C I DA D ES PM Presidente Médici/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 839874/2016 MS Fundo Municipal de saúde de Pimenteiras do Oeste/RO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 887098/2019 MS Fundo Municipal de saúde de Pimenteiras do Oeste/RO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 886323/19 MS ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/SP Altera vigência: 21/04/2024 T Aditivo:22/03/2024 . 886323/19 MS ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/SP Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 887823/19 MTUR Domingos Martins/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 23/04/2024 . 903946/20 M ES P Domingos Martins/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 23/04/2024 . 928637/22 MTUR PM Amontada/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:23/04/2024 . 907809/20 MAP PM Chaval/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:23/04/2024 . 0408670-44/13 MDR PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 19/04/2024 . 0218826-85/07 M C I DA D ES PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio:22/04/2024 . 0222674-36/07 M C I DA D ES PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio:22/04/2024 . 912907/21 M C I DA D ES PM Cotia/SP Altera contrap: R$ 480.267,39 T Aditivo:09/04/2024 . 0224976-27/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 23/04/2024 . 913428/21 M C I DA D ES PM Timbó/SC Altera contrap: R$ 384,59 T Aditivo:22/04/2024 . 904643/20 MS Associação Pestalozzi de Maceió/AL Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 854867/17 MIDR PM Igarapé do Meio/MA Altera vigência: 23/07/2024 T Aditivo:23/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0247.0/2024; Contrato nº 3881/2024; Contratação de empresa(s) para realização de serviço de coleta e cadastro de informações de componentes de infraestrutura predial, incluindo equipamentos e instalações físicas, existentes em edifícios da CAIXA em âmbito nacional, com fixação de etiquetas QR CODE - item 1 Regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste; Contratada: FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 22.352.353/0001-93; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.855.837,42 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 79/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024; Data de assinatura 23/04/2024. Processo: 5688.01.0247.0/2024; Contrato nº 3892/2024; Contratação de empresa(s) para realização de serviço de coleta e cadastro de informações de componentes de infraestrutura predial, incluindo equipamentos e instalações físicas, existentes em edifícios da CAIXA em âmbito nacional, com fixação de etiquetas QR CODE - item 2 - Regiões Sul e Sudeste (exceto estado de São Paulo); Contratada: FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 22.352.353/0001-93; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.844.377,78 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 79/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024; Data de assinatura 23/04/2023. Processo: 5688.01.0247.0/2024; Contrato nº 3894/2024; Contratação de empresa(s) para realização de serviço de coleta e cadastro de informações de componentes de infraestrutura predial, incluindo equipamentos e instalações físicas, existentes em edifícios da CAIXA em âmbito nacional, com fixação de etiquetas QR CODE - item 3 - Estado de São Paulo; Contratada: FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 22.352.353/0001-93; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.464.141,13 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e treze centavos); Licitação Caixa nº 79/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024; Data de assinatura 23/04/2023. Contrato nº 3746/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.436.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: MILTON 80 - PROJETO COISA FINA CONVIDA VANESSA MORENO. Contratada: D D Nogueira Produção Musical, CNPJ nº 20.721.375/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 95.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/04/2024 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Processo: 5688.01.0323.01/2024; Contrato nº 4123/2024, assinado em 23/04/2024; Objeto: Locação de imóvel sito na Rua Maciel Monteiro, 148 e 152, Centro, destinado à Ag. Artur Alvim/SP; Locador: Maciel Monteiro Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ 46.639.714/0001-45; Valor mensal: R$ 69.000,000; Vigência: 23/04/2024 a 17/07/2025; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 12694/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 08.027.382/0001-59; Ata de Registro de Preços Nº 04.181/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de PIN de lapela (broche), com abrangência em todo território nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0023/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 - Despesas com Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0079.0/2024; Valor Global: R$ 108.300,00 (cento e oito mil, trezentos reais); Assinatura: 22/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Registra-se que não houve nenhuma manifestação de licitante para inclusão no Cadastro de Reserva. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 99/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 099/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base SP: SR Centro, SR Sul, SR Norte, SR Leste e SR Litoral e Vale, publicado na página 75 da Seção 03 do DOU do dia 27/03/2024, sofreu alteração nas especificações técnicas. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23h59 do dia 08/05/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09h do dia 09/05/2024. Recebimento dos lances das 11h às 11h30, acrescido de horário randômico, no dia 09/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora CO M U N I C A D O Credenciamento nº 0244/2024-5688. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia. Endereço Eletrônico do Credenciamento: Portal de Licitações CAIXA - www.licitacoes.caixa.gov.br. A CAIXA comunica a prorrogação do prazo para recebimento da documentação de habilitação, até às 16 horas do dia 02/05/2024. MARCIO EDUARDO CARDOSO Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 976/2024, assinado em 01/02/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 04.823.459/0001-46. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 09/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Brasília Sul, no estado do Distrito Federal AGÊNCIA PARACATU/MG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.