DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500079 79 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 22/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.169,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.707,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.383.973/0001- 72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DA SAÚDE MENTAL E PSICOSOCIAL A CASA, CNPJ 43.762.996/0001-85. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED SUL CAPIXABA - CO O P E R AT I V A DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 32.440.968/0020-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA - CPF/CNPJ: 74.126.822/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO e REUMATOLOGIA.- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 01/04/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a BHCOOP - COOPERATIVA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 71.213.300/0001-05, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PNEUMOLOGIA no(s) município(s) de PASSOS/MG. O Edital 75/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WILGUER CARVALHO DA SILVA 57338329249, CNPJ: 34.942.175/0001-30. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na Unidade Habitacional localizada na RDV BR 210 00403 CD 4 BL 15 CENTRO CEP: 68.900-001- MACAPA-AP. Contratação 0078/2023. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 41.218,99. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0078/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse n. 920245/2023/ME/CAIXA, PM de Gameleira de Goiás, altera conta vinculada p/ Banco 104; Agência 1850-3, 006.071222-5.; T. Aditivo 16/02/2024, 28/12/2023, Flavio da Silva Valente e Wilson Tavares de Souza Junior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 858819/2017/ANA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Agência Nacional de Águas, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Passos/MG, CNPJ 18.241.745/0001- 08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 24/04/2024. R E T I F I C AÇÕ ES No extrato de Termo Aditivo do Contrato de repasse 887855, PM Leandro Ferreira, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2022 , Nº 216, Pág. 64, Onde se lê: MDR, Leia-se:MTUR. No Extrato de Termo Aditivo do Contrato de repasse 887855, PM Leandro Ferreira/MG, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/203, Seção 3, Nº 94, pág. 130, Onde se lê: Ex-Offício: 16/05/2023, Leia-se:T. Aditivo:16/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA/PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS LIDER LTDA, código 120098288, CNPJ nº 03.616.033/0001-59, localizada na Rua Benjamim Constant, S/nº, Centro, Moju/PA, CEP 68450-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO SUL - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO SUL/SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ADUTORA LTDA ME, código 210215780, CNPJ nº 14.621.109/0001-50, localizada na Estrada Mauá e Adutora Rio Claro, 968 Jardim Ipê Mauá/SP CEP 09.390-500, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARIA CLAUDIA CASSELLI Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1524/2024, derivado da ARP nº 1311/2023, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0028/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; CNPJ nº 24.380.578/0020- 41; cujo objeto é a aquisição de nitrogênio e argônio; Processo nº 18750.110752/2022-84; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 19/04/2024; vigência até 19/04/2025; valor global: R$20.856,51; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela contratada: Bruno Costa Gomes e Lucas de Oliveira Grotz - Procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Processo: 18750.107493/2023-95. Objeto: aquisição de Nobreaks . Data da sessão: 09 de maio de 2024, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O Aviso de Atualização O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, informa que foram publicados no sítio do SERPRO novas versões dos arquivos: Edital Consulta Pública versão 1.1 e Anexo A - Planilha de Requisitos versão 1.1, com os seguintes ajustes: Foram incluídos os itens 2.3.3.4.4 e 2.3.3.6.3 do edital no Anexo A - Planilha de Requisitos versão 1.1, e podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0261-2024 permanecendo disponíveis entre os dias 11/04/2024 e 02/05/2024. Brasília, 24 de abril de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00019. Solução de Autoridade de Carimbo do Tempo, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 25/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90179/2024. São Paulo, 24 de abril de 2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00705 - 7421 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00705 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para pontos de atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, conforme as condições e especificações descritas no edital da licitação. Lote Único - Juazeiro do Norte e Acopiara (CE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/05/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043830. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00713 7421 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00713 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Acre - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043880. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00713(7421)". FABIANA ISIARA MATSUDA Responsável pela Licitação