DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 173/2021. Nº Processo: 10880.103018/2020-18. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 06.181.043/0001-05 - A. L. GAIGHER - ELEVADORES. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, por 30 (trinta) meses, para o período de 01/06/2024 a 30/11/2026.. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.973,70. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025, a supressão de 50% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, parágrafos 1º e 2º, ii da lei 8.666/93 e na cláusula décima quarta do contrato e a retirada dos custos não renováveis do contrato administrativo 04/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.806,89. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783000145202480. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores e da plataforma elevatória, com fornecimento de peças genuínas, instalados no Ed. Sede do Ministério da Gestão e da inovação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 24/04/2024) 170100-00001-2024NE080005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10768.103968/2022-92. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses a contar de 05/05/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.999,77. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.016015/2022-21. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023386.2024. Pregão Eletrônico nº 158/2023. Contratada: REAL JG FACILITIES S.A. - CNPJ nº 08.247.960/0001-62. Objeto: serviço de Jardinagem com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, a serem realizados na DATAPREV/DF. Valor total: R$ 639.999,60 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 23/04/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.011343/2022-31. Contrato n° 01.035457.2023. Contratada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.263.422/0001-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Reforma do Sistema Hidrossanitário do Imóvel da Dataprev/AR no Rio de Janeiro, para acrescer o valor de R$ 1.006.534,72 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) e suprimir o valor de R$ 780.054,89 (setecentos e oitenta mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) ao Contrato. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 08/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 81, Incisos I e II e §1°, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90933/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90933/2024 OBJETO: Contratação de Serviço de Auditoria para Certificação ISO/IEC 20000-1 com Emissão de Certificação válida por 36 (trinta e seis) meses e 2 (duas) Auditorias de Manutenção, a cada 12 meses, sendo a primeira até 12 (doze) meses após a certificação e a segunda após 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 10/05/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936570/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA, CNPJ nº 45318581000142. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI, CPF nº .269.348-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924750/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA , CNPJ nº 08891541000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -5,78, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº .496.278-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942848/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ nº 82892290000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -114.966,67, Valor de Contrapartida: R$ -20.858,24, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GERALDO PAULI, CPF nº .221.079-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 922471/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.300,00, Valor de Contrapartida: 107.162,42, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 907073/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -32.654,49, Valor de Contrapartida: R$ -640,28, Vigência: 13/01/2021 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº .242.375-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942711/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -276.023,00, Valor de Contrapartida: R$ -15.057,05, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº *.172.322-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 530013 Número do Contrato: 38/2015. Nº Processo: 59100.600292/2015-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2015. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 23.964.382/0001-79 - CONSORCIO FG RAMAL DO AGRESTE. Objeto: Alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Segunda - Prazo Contratual, com a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 38/2015-MI até o dia 24/07/2024, nos termos do art. 57, §1º inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.171.439.021,26. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).